Procedimento Comum Cível 0000560-56.2012.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000560-56.2012.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 11/10/2022

14/06/2023, 09:58

Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:30

Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:20

Juntada de petição

12/09/2022, 19:43

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS - MA7501, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0000560-56.2012.8.10.0069 Autor(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSMO Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000560-56.2012.8.10.0069 Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por Francisco das Chagas dos Santos Cosmo em desfavor do INSS, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos ao reconhecimento do direito do(a) autor(a), nos termos da sentença em anexo. No ID 34909000, pág. 24, consta decisão de homologação dos cálculos apresentados, bem como as requisições para pagamento. Nos ID 43659799, consta o Ofício de Requisição de Pequeno Valor, dirigida ao executado. No ID 43967653 consta o respectivo comprovante de transferência do valor para a conta de titularidade do credor. Os autos vieram conclusos para sentença de extinção, haja vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende das informações, a respectiva transferência foi feita para a conta do auto. Assim. percebe-se que o exeqüente recebeu o valor que lhe era devido. Assim, constata-se que o devedor satisfez a obrigação quanto aos valores devidos, restando, portanto, satisfeita a obrigação. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 06/07/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 12:50

Transitado em Julgado em 07/12/2018

28/11/2021, 11:28

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 16:58

Despacho

•13/04/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS - MA7501, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0000560-56.2012.8.10.0069 Autor(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS COSMO Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000560-56.2012.8.10.0069 Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por Francisco das Chagas dos Santos Cosmo em desfavor do INSS, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos ao reconhecimento do direito do(a) autor(a), nos termos da sentença em anexo. No ID 34909000, pág. 24, consta decisão de homologação dos cálculos apresentados, bem como as requisições para pagamento. Nos ID 43659799, consta o Ofício de Requisição de Pequeno Valor, dirigida ao executado. No ID 43967653 consta o respectivo comprovante de transferência do valor para a conta de titularidade do credor. Os autos vieram conclusos para sentença de extinção, haja vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, conforme se depreende das informações, a respectiva transferência foi feita para a conta do auto. Assim. percebe-se que o exeqüente recebeu o valor que lhe era devido. Assim, constata-se que o devedor satisfez a obrigação quanto aos valores devidos, restando, portanto, satisfeita a obrigação. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 06/07/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

25/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/10/2022

Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Transitado em Julgado em 07/12/2018

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