Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802546-19.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 85.891,26

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARINALDA VERAS SOARES AROUCHE

CPF

Autor

JOSE ORLANDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

IOLETE TEIXEIRA SERRA

CPF

Autor

JOSE IRLAN SOUSA SERRA

Terceiro

FANZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Réu

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB/MA 6556·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA

OAB/MA 15244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARINALDA VERAS SOARES AROUCHE

CPF

Autor

JOSE ORLANDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

IOLETE TEIXEIRA SERRA

CPF

Autor

JOSE IRLAN SOUSA SERRA

Terceiro

FANZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:13

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 08:24

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:46

Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:32

Juntada de petição

30/07/2025, 17:12

Juntada de petição

24/07/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:21

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:13

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 14:57

Despacho

•18/07/2025, 22:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 08:24

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:46

Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:32

Juntada de petição

30/07/2025, 17:12

Juntada de petição

24/07/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 22:28

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:32

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:31

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:03

Outras Decisões

02/10/2024, 20:06

Conclusos para decisão

12/09/2024, 08:02

Juntada de Certidão

12/09/2024, 08:01

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:50

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2024, 17:46

Juntada de petição

25/01/2024, 08:12

Juntada de petição

04/01/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:59

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:59

Juntada de cópia de dje

04/12/2023, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2023, 17:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/09/2023, 19:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:25

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:25

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 15:02

Juntada de petição

03/06/2023, 08:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 15:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:05

Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:05

Juntada de petição

28/09/2022, 09:56

Juntada de petição

01/09/2022, 10:30

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para tomar conhecimento do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: abertura de vista à parte interessada, para manifestarem-se sobre os cálculos no id 70263147, Pinheiro/MA, 24 de agosto de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0802546-19.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) REQUERENTE(S): IOLETE TEIXEIRA SERRA e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S):

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

28/06/2022, 17:43

Juntada de certidão da contadoria

28/06/2022, 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2022, 11:20

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:19

Juntada de petição

30/08/2021, 11:46

Juntada de petição

30/08/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 16:21

Conclusos para despacho

26/02/2021, 17:44

Juntada de petição

26/02/2021, 16:30

Juntada de petição

24/02/2021, 17:02

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2021, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2021, 17:33

Juntada de petição

09/02/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:38

Conclusos para despacho

29/01/2021, 18:06

Juntada de petição

29/01/2021, 15:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.

26/01/2021, 01:56

Juntada de petição

21/01/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 18:13

Conclusos para despacho

11/11/2020, 18:11

Juntada de Certidão

11/11/2020, 18:10

Juntada de petição

05/11/2020, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020, 17:58

Juntada de certidão

22/07/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 16:53

Conclusos para despacho

04/12/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:44

Decisão

•02/10/2024, 20:06

Decisão

•17/09/2023, 19:26

Decisão

•11/04/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:49

Despacho

•01/04/2021, 16:21

Despacho

•08/02/2021, 10:38

Petição

•29/01/2021, 15:39

Despacho

•11/11/2020, 18:13

Despacho

•28/02/2020, 16:53

Documento Diverso

•27/11/2019, 10:44