Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801714-40.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA

OAB/MA 9593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 09:23

Juntada de protocolo

03/04/2024, 09:13

Juntada de petição

13/03/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 09:01

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:53

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:20

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:20

Juntada de petição

14/05/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 12:20

Juntada de Ofício

12/04/2022, 10:10

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 09:23

Juntada de protocolo

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 15:21

Decisão

•15/10/2021, 10:49

03/04/2024, 09:13

Juntada de petição

13/03/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 09:01

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:53

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:20

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:20

Juntada de petição

14/05/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 12:20

Juntada de Ofício

12/04/2022, 10:10

Juntada de Certidão

29/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:53

Juntada de petição

03/03/2022, 11:32

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801714-40.2018.8.10.0207 CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA Trata-se de Execução contra Fazenda Pública requerendo o pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de honorários advocatícios de defensor dativo arbitrado em favor do exequente. Impugnação da executada alegando, em suma, nulidade da execução em razão da inexistência de certidão de trânsito em julgado, bem como pela prioridade da Def

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:36

Outras Decisões

15/10/2021, 10:49

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:16

Juntada de petição

03/05/2021, 16:11

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 10:37

Conclusos para decisão

30/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 10:20

Conclusos para despacho

29/10/2018, 14:26

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 11:40

Despacho

•20/03/2021, 10:37

Despacho

•26/02/2019, 10:20

Documento Diverso

•25/10/2018, 11:40