Agravo em Recurso Especial 0000035-21.2003.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara de Barra do Corda 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DARLAN ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234246/2025

20/03/2025, 14:36

Protocolizada Petição 234246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 54955/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0054955 - AgRg no AREsp 2471583 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:00

Conhecido o recurso de DARLAN ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 54955/2025 - AgRg no AREsp 2471583

11/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 54955/2025

29/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 54955/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

29/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52869/2025

29/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 52869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:12

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234246/2025

20/03/2025, 14:36

Protocolizada Petição 234246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 54955/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:40

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0054955 - AgRg no AREsp 2471583 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:00

Conhecido o recurso de DARLAN ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 54955/2025 - AgRg no AREsp 2471583

11/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 54955/2025

29/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 54955/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

29/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52869/2025

29/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 52869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025, 07:40

Conheço do agravo de DARLAN ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2024, 18:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172526/2024

07/03/2024, 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024, 18:17

Protocolizada Petição 172526/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.

12/12/2023, 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 14:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/12/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/12/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023, 18:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2023, 12:50