Apelação Cível 0801891-22.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

URISMAR ARAUJO ALVITE

CPF

Autor

TERCIANO URIAS ARAUJO ALVITE

CPF

Autor

JOSELIO SILVA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS

OAB/MA 11566·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CARLOS SOARES

OAB/MA 11563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2026, 11:01

Juntada de termo

06/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de JOSELIO SILVA BORGES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSELIO SILVA BORGES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 08:27

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/02/2026, 07:48

Recebidos os autos

05/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de recurso especial (213)

04/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 21:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 19:11

Todas as movimentações(98)

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2026, 11:01

Juntada de termo

06/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de JOSELIO SILVA BORGES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSELIO SILVA BORGES em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 21:41

Acórdão

•15/12/2025, 19:11

07/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 08:27

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/02/2026, 07:48

Recebidos os autos

05/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de recurso especial (213)

04/02/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 21:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 19:11

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 20:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

23/11/2025, 08:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/11/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2025, 09:52

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de URISMAR ARAUJO ALVITE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de TERCIANO URIAS ARAUJO ALVITE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 19:03

Decorrido prazo de JOSELIO SILVA BORGES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

17/10/2025, 10:16

Publicado Ementa em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 11:37

Conhecido o recurso de URISMAR ARAUJO ALVITE - CPF: 137.038.033-04 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 17:27

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:47

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2025, 14:02

Juntada de certidão de retirada de julgamento

12/09/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

12/09/2025, 10:17

Juntada de petição

12/09/2025, 06:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/09/2025, 12:39

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/09/2025, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/09/2025, 16:14

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de URISMAR ARAUJO ALVITE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de TERCIANO URIAS ARAUJO ALVITE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSELIO SILVA BORGES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 07:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

09/06/2025, 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/06/2025, 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

09/06/2025, 14:47

Recebidos os autos.

09/06/2025, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 11:38

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

27/02/2025, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 18:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/01/2025, 18:32

Juntada de petição

21/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de JOSELIO SILVA BORGES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de URISMAR ARAUJO ALVITE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de TERCIANO URIAS ARAUJO ALVITE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:06

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024, 15:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/11/2024, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

26/11/2024, 16:05

Recebidos os autos.

26/11/2024, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 09:31

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023, 09:53

Juntada de parecer

04/07/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 08:21

Recebidos os autos

12/06/2023, 16:29

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 16:29

Despacho

•20/10/2025, 15:57

Despacho

•20/10/2025, 15:32

Acórdão

•09/10/2025, 11:07

Despacho

•09/06/2025, 14:47

Despacho

•09/06/2025, 11:52

Despacho

•26/11/2024, 16:05

Despacho

•26/11/2024, 15:31

Despacho

•14/06/2023, 08:21

Despacho

•19/04/2023, 16:53

Sentença

•16/03/2023, 16:22

Despacho

•06/09/2022, 19:21

Sentença

•24/08/2022, 13:39

Cópia de decisão

•03/02/2022, 09:28

Todos os documentos(27)

Acórdão

•15/12/2025, 21:41

Acórdão

•15/12/2025, 19:11

Despacho

•20/10/2025, 15:57

Despacho

•20/10/2025, 15:32

Acórdão

•09/10/2025, 11:07

Despacho

•09/06/2025, 14:47

Despacho

•09/06/2025, 11:52

Despacho

•26/11/2024, 16:05

Despacho

•26/11/2024, 15:31

Despacho

•14/06/2023, 08:21

Despacho

•19/04/2023, 16:53

Sentença

•16/03/2023, 16:22

Despacho

•06/09/2022, 19:21

Sentença

•24/08/2022, 13:39

Cópia de decisão

•03/02/2022, 09:28

Cópia de decisão

•03/02/2022, 09:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/11/2021, 14:28

Despacho

•08/10/2021, 14:44

Cópia de decisão

•28/09/2021, 11:54

Cópia de decisão

•28/09/2021, 11:54

Despacho

•24/08/2021, 13:04

Cópia de decisão

•06/08/2021, 08:29

Cópia de decisão

•06/08/2021, 08:29

Despacho

•12/07/2021, 10:16

Decisão

•04/03/2021, 10:29

Despacho

•25/11/2020, 09:57

Despacho

•19/10/2020, 12:22