Execução Fiscal 0000740-05.2011.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 25.274,37

Órgão julgador

1ª Vara de Tuntum

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CLAUDIONOR MOURAO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PENHA GONZALEZ

OAB/MA 6698·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 16:30

Transitado em Julgado em 24/03/2022

31/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MOURAO DA COSTA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 18:13

Juntada de petição

17/03/2022, 16:38

Juntada de Certidão

14/02/2022, 16:37

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. ADVOGADO: FABIO PENHA GONZALEZ. EXECUTADO: CLAUDIONOR MOURAO DA COSTA. SENTENÇA. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0000740-05.2011.8.10.0135 - CORREIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. Vistos etc., T

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2022, 09:45

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:00

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:57

Juntada de petição

04/06/2021, 11:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 16:30

Transitado em Julgado em 24/03/2022

31/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MOURAO DA COSTA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 18:13

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•26/01/2022, 10:36

Sentença

•26/01/2022, 09:45

17/03/2022, 16:38

Juntada de Certidão

14/02/2022, 16:37

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. ADVOGADO: FABIO PENHA GONZALEZ. EXECUTADO: CLAUDIONOR MOURAO DA COSTA. SENTENÇA. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0000740-05.2011.8.10.0135 - CORREIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. Vistos etc., T

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2022, 09:45

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:00

Juntada de Certidão

29/11/2021, 13:57

Juntada de petição

04/06/2021, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 08:49

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 08:48

Juntada de diligência

25/03/2021, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2021, 21:58

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 08:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 14:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:59

Juntada de petição

29/09/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 15:15

Juntada de Certidão

22/09/2020, 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/09/2020, 13:14

Recebidos os autos

18/09/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:13