Procedimento Comum Cível 0802711-92.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.770,12

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024

16/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:06

Juntada de petição

26/09/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:05

Recebidos os autos

13/09/2024, 07:54

Juntada de decisão

13/09/2024, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 09:25

Juntada de Certidão

30/05/2023, 09:21

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024

16/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:06

Juntada de petição

26/09/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:05

Acórdão

•20/08/2024, 10:37

19/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:05

Recebidos os autos

13/09/2024, 07:54

Juntada de decisão

13/09/2024, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 09:25

Juntada de Certidão

30/05/2023, 09:21

Juntada de contrarrazões

29/05/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:38

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 15:45

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 02/02/2023.

11/03/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

11/03/2023, 16:27

Juntada de apelação

17/02/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:43

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 11:04

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:42

Juntada de petição

01/08/2022, 14:42

Juntada de petição

27/07/2022, 12:10

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 22 de julho 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802711-92.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 17:09

Juntada de petição

29/03/2022, 21:31

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

08/03/2022, 09:47

Juntada de petição

05/03/2022, 17:57

Juntada de petição

07/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO PAN S/A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, s Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802711-92.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 10:36

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

11/11/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 11:04

Conclusos para decisão

31/10/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

31/10/2021, 15:36

Acórdão

•19/08/2024, 11:58

Despacho

•25/03/2024, 10:06

Despacho

•24/03/2024, 12:07

Decisão (expediente)

•11/12/2023, 08:51

Decisão

•02/12/2023, 09:46

Decisão

•24/08/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 15:42

Sentença

•31/01/2023, 11:04

Despacho

•23/07/2022, 17:44

Despacho

•10/11/2021, 11:04