Cumprimento de sentença 0826363-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.764,20

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 09:58

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 14:17

Juntada de Mandado

11/01/2024, 09:53

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/07/2023, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2023, 13:51

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:51

Recebidos os autos

20/07/2023, 09:03

Juntada de decisão

20/07/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA. ADVOGADO (A): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB MA 10012) E CAMILA LIMA VELOSO (OAB MA 9857). APELADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que um dos advogados do apelante é parente de terceiro grau desta Relatora, razão pela qual, nos termos do art. 144, III do CPC, declaro meu impedimento para exercer as funções no processo. Determino a redistribuição dos autos Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0826363-76.2016.8.10.0001

25/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022, 16:49

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 09:58

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:14

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:01

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 14:17

Juntada de Mandado

11/01/2024, 09:53

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/07/2023, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/07/2023, 13:51

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:51

Recebidos os autos

20/07/2023, 09:03

Juntada de decisão

20/07/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA. ADVOGADO (A): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB MA 10012) E CAMILA LIMA VELOSO (OAB MA 9857). APELADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que um dos advogados do apelante é parente de terceiro grau desta Relatora, razão pela qual, nos termos do art. 144, III do CPC, declaro meu impedimento para exercer as funções no processo. Determino a redistribuição dos autos Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0826363-76.2016.8.10.0001

25/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022, 16:49

Juntada de Certidão

21/04/2022, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 16:12

Outras Decisões

27/01/2022, 11:11

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:17

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:17

Juntada de apelação

20/01/2022, 13:35

Juntada de petição

29/12/2021, 11:06

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 15:12

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:07

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2016, 08:53

Distribuído por sorteio

08/06/2016, 15:10

Conclusos para despacho

08/06/2016, 15:10

Intimação de acórdão

•22/06/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•22/06/2023, 09:46

Acórdão

•20/06/2023, 18:48

Despacho

•03/03/2023, 18:45

Decisão (expediente)

•03/02/2023, 10:04

Decisão

•02/02/2023, 16:06

Acórdão (expediente)

•11/10/2022, 11:03

Acórdão

•11/10/2022, 08:51

Decisão (expediente)

•24/08/2022, 15:52

Decisão

•24/08/2022, 13:24

Decisão

•27/01/2022, 11:11

Sentença

•31/08/2021, 12:07

Decisão

•15/08/2018, 11:20