Procedimento Comum Cível 0853691-78.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0853691-78.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 20/09/2022 23:59.

21/11/2022, 17:26

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 20/09/2022 23:59.

21/11/2022, 17:26

Decorrido prazo de PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE em 20/09/2022 23:59.

21/11/2022, 17:26

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

16/11/2022, 22:13

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 20/09/2022 23:59.

16/11/2022, 22:13

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:29

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:29

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:29

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 20/09/2022

27/09/2022, 16:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853691-78.2016.8.10.0001. AUTOR: MARCELO PEREIRA DA ROCHA, MARIA DANIELLA PEREIRA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A REU: MARISA LOJAS S.A., LOJAS LE BISCUIT S/A, CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA - BA52396, LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765, LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Do exposto, considerando o que mais dos autos consta e a fundamentação exposta alhures, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Autores MARCELO PEREIRA DA ROCHA e MARIA DANIELLA PEREIRA LOBATO, ante a ausência de demonstração de conduta ilícita por parte dos Requeridos, o que afasta o pedido de indenização por danos morais. Diante da sucumbência, condeno os Autores ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa em favor dos patronos dos Requeridos (art. 85, §§ 2º e 4º, inciso III, do CPC), suspensa a exigibilidade em razão da assistência judiciária gratuita concedida ao ID. 5159364, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado formal, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 3464, de 09 de agosto de 2022. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 16:06

Julgado improcedente o pedido

23/08/2022, 09:08

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 09:08

Despacho

•26/08/2020, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853691-78.2016.8.10.0001. AUTOR: MARCELO PEREIRA DA ROCHA, MARIA DANIELLA PEREIRA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A REU: MARISA LOJAS S.A., LOJAS LE BISCUIT S/A, CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA - BA52396, LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765, LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Do exposto, considerando o que mais dos autos consta e a fundamentação exposta alhures, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos dos Autores MARCELO PEREIRA DA ROCHA e MARIA DANIELLA PEREIRA LOBATO, ante a ausência de demonstração de conduta ilícita por parte dos Requeridos, o que afasta o pedido de indenização por danos morais. Diante da sucumbência, condeno os Autores ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa em favor dos patronos dos Requeridos (art. 85, §§ 2º e 4º, inciso III, do CPC), suspensa a exigibilidade em razão da assistência judiciária gratuita concedida ao ID. 5159364, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado formal, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 3464, de 09 de agosto de 2022. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA MAGALHAES SANCHO em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LORENA MAGALHAES SANCHO em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

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