Procedimento Comum Cível 0800132-68.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

20/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

20/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:27

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

06/08/2024, 10:20

Juntada de despacho

06/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2024, 17:01

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

04/08/2023, 08:11

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

20/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

20/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:38

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 15:22

Acórdão (expediente)

•02/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:27

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

06/08/2024, 10:20

Juntada de despacho

06/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2024, 17:01

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:30

Juntada de Certidão

04/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:16

Juntada de contrarrazões

09/06/2023, 10:32

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 17:29

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 26/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogados/Autoridades do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 20 de setembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800132-68.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogados/Autoridades do(a)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:54

Juntada de apelação cível

28/09/2022, 14:06

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 14:48

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:03

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800132-68.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:17

Juntada de Certidão

04/07/2022, 21:24

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800132-68.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:47

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:02

Juntada de petição

25/04/2022, 05:25

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 11:43

Juntada de contestação

23/03/2022, 14:00

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 10:49

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 25 Intimação - Processo nº 0800132-68.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 25

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:34

Conclusos para despacho

13/01/2022, 20:47

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 16:03

Acórdão

•02/07/2024, 11:12

Despacho

•24/01/2024, 17:41

Sentença

•20/09/2022, 16:35

Despacho

•20/06/2022, 12:47

Despacho

•14/01/2022, 12:34