Execução Fiscal 0006441-68.2005.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0006441-68.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 25/07/2023

06/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de HENRIQUE PNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:17

Juntada de petição

12/06/2023, 16:21

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 16:20

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 02:19

Decorrido prazo de HENRIQUE PNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 02/09/2022 23:59.

17/11/2022, 02:18

Juntada de petição

11/10/2022, 14:52

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): HENRIQUE PNEUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0006441-68.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

25/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:27

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2023

Decorrido prazo de HENRIQUE PNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 26/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE PNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 02/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Todas as movimentações(23)