Procedimento Comum Cível 0800557-16.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 84.173,68

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ISILDA DO ROSARIO MARTINS COSTA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/MA 15180·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ISILDA DO ROSARIO MARTINS COSTA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:07

Juntada de Certidão

19/05/2025, 15:05

Processo Desarquivado

16/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:36

Juntada de petição

16/04/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 01/04/2025

09/04/2025, 15:45

Juntada de petição

28/03/2025, 14:08

Juntada de petição

20/03/2025, 16:14

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Juntada de petição

14/02/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:05

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:05

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:07

Juntada de Certidão

19/05/2025, 15:05

Processo Desarquivado

16/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:36

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 11:32

Sentença (expediente)

•11/02/2025, 14:55

Juntada de petição

16/04/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 01/04/2025

09/04/2025, 15:45

Juntada de petição

28/03/2025, 14:08

Juntada de petição

20/03/2025, 16:14

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Juntada de petição

14/02/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:05

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 10:58

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:42

Juntada de petição

06/02/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:22

Juntada de Certidão

01/10/2024, 14:23

Juntada de petição

26/09/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:05

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 16:34

Juntada de petição

16/10/2023, 10:39

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2023, 17:08

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2023 23:59.

14/05/2023, 00:04

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:07

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:05

Juntada de petição

05/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 08:32

Deferido o pedido de ISILDA DO ROSARIO MARTINS COSTA - CPF: 089.455.193-00 (AUTOR)

28/04/2023, 12:37

Juntada de petição

26/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/09/2022 23:59.

23/11/2022, 02:29

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:56

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:55

Juntada de petição

05/10/2022, 17:18

Conclusos para decisão

28/09/2022, 15:12

Juntada de petição

27/09/2022, 19:00

Juntada de petição

26/09/2022, 13:24

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ISILDA DO ROSARIO MARTINS COSTA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DE: ISILDA DO ROSARIO MARTINS COSTA, através de seu advogado, DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, através de seu advogado, Dra DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, bem como demonstrando a necessidade de sua produção e os fatos que pretendem ver esclarecidos ou comprovados em face dos fatos controvertidos. Na espécie dos autos incabível a inversão do ônus da prova na medida em que não há fatos controversos cuja prova se torne difícil ou mesmo impossível de ser provado pela parte autora, mas apenas questão de direito referente a pretensão da parte em ver renegociado os seus débitos em patamar compatível com suas condições financeira, à luz da essencialidade do bem como pressuposto da dignidade da sobrevivência humana na sociedade em que vive. Caso contrário, venham-me os conclusos para sentença. Paço do Lumiar/MA. Data do sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Titular da 1ª Vara.”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022. Resp: 122085 Intimação - [Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica] Nº 0800557-16.2021.8.10.0049

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão

10/08/2021, 11:14

Juntada de petição

10/08/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 10:51

Juntada de contestação

03/08/2021, 16:47

Juntada de Certidão

16/07/2021, 09:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2021 10:00 1ª Vara de Paço do Lumiar .

14/07/2021, 12:22

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 06:51

Juntada de Certidão

15/06/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 09:31

Audiência Conciliação designada para 13/07/2021 10:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

28/05/2021, 08:33

Audiência Conciliação não-realizada para 26/05/2021 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

28/05/2021, 08:29

Juntada de petição

26/05/2021, 09:30

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

25/05/2021, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 11:13

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:37

Juntada de Carta ou Mandado

20/05/2021, 10:00

Juntada de petição

14/05/2021, 16:46

Juntada de Certidão

14/05/2021, 14:28

Outras Decisões

07/05/2021, 17:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar .

07/05/2021, 17:13

Juntada de petição

27/04/2021, 12:58

Juntada de Certidão

27/04/2021, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 10:19

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 09:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

27/04/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 19:45

Conclusos para decisão

12/03/2021, 19:21

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 19:21

Sentença

•11/02/2025, 10:58

Despacho

•31/01/2025, 13:25

Despacho

•18/09/2024, 16:46

Decisão

•29/09/2023, 17:08

Documento Diverso

•17/05/2023, 09:43

Decisão

•28/04/2023, 12:37

Despacho

•03/08/2022, 15:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/05/2021, 17:13

Despacho

•26/04/2021, 19:45