Agravo em Recurso Especial 0807055-18.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807055-18.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397628/2025

07/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 397628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:27

Conheço do agravo de FERNANDO DE JESUS SOARES CUTRIM para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) com parecer do MPF

08/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187/2024

08/01/2024, 17:45

Protocolizada Petição 187/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2023, 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/10/2023, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 20:20

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