Procedimento Comum Cível 0801042-04.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 843,75

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:33

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 22:11

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:14

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 14:57

Despacho

•05/12/2022, 12:00

14/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:33

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 22:11

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:14

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 23:39

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 23:38

Juntada de petição

13/12/2022, 10:03

Juntada de petição

12/12/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:00

Juntada de informações prestadas

30/11/2022, 13:52

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:16

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:16

Decorrido prazo de KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:09

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSIFRAN DE MOURA FONSECA - MA15199, KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: "Com a resposta, Intimação - Processo nº. 0801042-04.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EDEILDO RIBEIRO DE CIRQUEIRA Advogados/Autoridades do(a) intime-se imediatamente a demandante para comparecer ao ato e submeter-se a avaliação independentemente de nova conclusão". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 03/10/2022. Eu, Maria do Rosário Rodrigues Amaral, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:48

Juntada de informações prestadas

03/10/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 21:35

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 18:52

Decorrido prazo de KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 18:49

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:46

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSIFRAN DE MOURA FONSECA - MA15199, KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DECISÃO Quanto a prova pericial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801042-04.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EDEILDO RIBEIRO DE CIRQUEIRA Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte requerente, pessoalmente, e pelo DJE, para que no prazo de 10 (dez) dias compareça na Secretaria Judicial da 2ª Vara, para proceder a retirada do ofício e levá-lo em mãos, ao IML da cidade de Imperatriz, para realização de Perícia Médica, sendo que a referida perícia poderá ser agenda no Instituto Médico Legal de Imperatriz/MA, através do número (99) 3582-8957. O IML na impossibilidade de realização imediata da perícia, deverá agenda-la, cientificando a parte da data que será submetida a perícia, encaminhando o Laudo a este juízo no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia. Cientifique-se a parte autora de que deverá comparecer ao IML, munido de documentos pessoais, e todos os exames que dispuser, para elaboração de Laudo Pericial e da possibilidade. Advirta-se que o não comparecimento do autor, à perícia médica, sem justificativa, implicará na preclusão da produção da prova. Intimem-se. Porto Franco/MA, 13/05/2022. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDEILDO RIBEIRO DE CIRQUEIRA PARTE REQUERIDA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Senhor(a) Diretor(a), De ordem da Dr(a) JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo pela Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, REQUISITO de Vossa Senhoria, para que informe data e hora para realização do exame pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, do demandante, EDEILDO RIBEIRO DE CIRQUEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG/CI n.º 030127922005-2 SSP-MA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 031.460.643-24. Atenciosamente, MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA Secretaria Judicial da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] OFÍCIO Nº: 250/2022- 2ªVPF PORTO FRANCO/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Ao Ilustríssimo(a) Senhor(a) Diretor(a) do Instituto Medico Legal de Imperatriz/MA Rua Coletora 2, s/n, Vila Vitoria CEP.: 65.915-010 - IMPERATRIZ/MA REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801042-04.2021.8.10.0053 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:03

Juntada de Ofício

27/06/2022, 09:55

Outras Decisões

30/05/2022, 19:29

Conclusos para decisão

09/05/2022, 20:53

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 18:36

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 18:36

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:43

Juntada de petição

04/02/2022, 13:33

Juntada de petição

01/02/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSIFRAN DE MOURA FONSECA - MA15199, KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801042-04.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EDEILDO RIBEIRO DE CIRQUEIRA Advogados/Autoridades do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2022, 01:08

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:27

Juntada de contestação

05/08/2021, 10:52

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 10:47

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2021 08:45 2ª Vara de Porto Franco.

02/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 11:28

Juntada de petição

30/07/2021, 10:05

Juntada de petição

30/07/2021, 09:01

Conclusos para decisão

30/07/2021, 08:44

Juntada de petição

29/07/2021, 16:45

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 06:30

Juntada de contestação

21/07/2021, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 11:23

Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 08:45 2ª Vara de Porto Franco.

13/07/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 15:27

Decorrido prazo de JOSIFRAN DE MOURA FONSECA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:50

Conclusos para despacho

25/06/2021, 16:59

Juntada de petição

25/06/2021, 10:33

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 13:41

Conclusos para despacho

17/05/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 10:21

Despacho

•05/09/2022, 21:35

Decisão

•30/05/2022, 19:29

Decisão

•22/01/2022, 01:08

Despacho

•30/07/2021, 11:28

Despacho

•11/07/2021, 15:27

Despacho

•25/05/2021, 13:41