Cumprimento de sentença 0820577-80.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 23.836,64

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2023, 13:26

Juntada de contrarrazões

01/03/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 19:08

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:08

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:29

Juntada de apelação

16/11/2022, 10:07

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2022, 12:59

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:34

Juntada de petição

22/09/2022, 11:36

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2023, 13:26

Juntada de contrarrazões

01/03/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 19:08

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:08

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 19:08

Sentença

•29/09/2022, 12:59

Juntada de Certidão

12/01/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:29

Juntada de apelação

16/11/2022, 10:07

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2022, 12:59

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:34

Juntada de petição

22/09/2022, 11:36

Juntada de petição

02/09/2022, 13:19

Publicado Intimação em 26/08/2022.

27/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

27/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de junho de 2022. Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0820577-80.2018.8.10.0001

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 08:36

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:44

Juntada de petição

03/05/2019, 16:32

Publicado Intimação em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 13:25

Conclusos para despacho

26/03/2019, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 17:38

Conclusos para decisão

13/07/2018, 12:27

Juntada de Certidão

13/07/2018, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica

25/06/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 21:22

Conclusos para despacho

15/05/2018, 16:08

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 16:08

Despacho

•17/06/2022, 08:36

Documento Diverso

•03/05/2019, 16:32

Decisão

•02/04/2019, 21:12

Despacho

•27/08/2018, 17:38

Despacho

•16/05/2018, 21:22

Documento Diverso

•15/05/2018, 16:08

Documento Diverso

•15/05/2018, 16:08

Documento Diverso

•15/05/2018, 16:08

Documento Diverso

•15/05/2018, 16:08

Documento Diverso

•15/05/2018, 16:08

Documento Diverso

•15/05/2018, 16:08

Documento Diverso

•15/05/2018, 16:08