Procedimento Comum Cível 0804456-86.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.732,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 10:37

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 23:03

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:43

Juntada de petição

30/05/2025, 17:25

Juntada de petição

30/05/2025, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 13:53

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:53

11/08/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 10:37

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 23:03

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:43

Juntada de petição

30/05/2025, 17:25

Juntada de petição

30/05/2025, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 13:53

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:41

Juntada de despacho

21/05/2025, 11:41

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2024, 18:43

Juntada de Certidão

14/12/2023, 23:57

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:46

Juntada de Certidão

18/11/2023, 00:45

Juntada de apelação

17/11/2023, 09:39

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023, 20:20

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 09:00, 2ª Vara Cível de Timon.

23/03/2023, 10:47

Juntada de petição

20/03/2023, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 14:36

Juntada de diligência

10/03/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 08:34

Audiência Instrução designada para 23/03/2023 09:00 2ª Vara Cível de Timon.

14/02/2023, 13:22

Audiência Instrução não-realizada para 14/02/2023 10:10 2ª Vara Cível de Timon.

14/02/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:58

Juntada de petição

10/02/2023, 23:23

Juntada de petição

10/02/2023, 23:04

Juntada de petição

09/12/2022, 22:46

Juntada de petição

06/12/2022, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 19:37

Juntada de diligência

28/11/2022, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 19:33

Juntada de diligência

28/11/2022, 19:33

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 07:18

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 07:13

Audiência Instrução designada para 14/02/2023 10:10 2ª Vara Cível de Timon.

24/11/2022, 07:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2022, 18:26

Conclusos para decisão

02/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:39

Juntada de petição

12/04/2022, 22:29

Juntada de petição

06/04/2022, 17:13

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804456-86.2021.8.10.0060. AUTOR: MARIA LUZIA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: O Código de Defesa do Consumidor prevê a inversão do ônus Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:08

Outras Decisões

29/03/2022, 15:42

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:45

Juntada de petição

18/02/2022, 23:45

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804456-86.2021.8.10.0060. AUTOR: MARIA LUZIA PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 RÉU: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas p Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:43

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:32

Juntada de contestação

03/01/2022, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 15:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/12/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM .

02/12/2021, 15:09

Conciliação infrutífera

02/12/2021, 15:09

Juntada de protocolo

29/11/2021, 12:29

Juntada de petição

15/10/2021, 23:39

Juntada de petição

11/10/2021, 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

06/10/2021, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 19:10

Juntada de diligência

05/10/2021, 19:10

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 13:59

Audiência Processual por videoconferência designada para 02/12/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM.

23/08/2021, 11:00

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2021, 18:22

Conclusos para decisão

24/06/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:41

Acórdão

•03/04/2025, 13:11

Despacho

•14/11/2024, 13:18

Decisão

•11/10/2024, 16:46

Despacho

•25/01/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 00:46

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 00:45

Documento Diverso

•17/11/2023, 09:39

Sentença

•23/10/2023, 15:18

Sentença

•06/10/2023, 20:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/03/2023, 10:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 10:58

Decisão

•14/11/2022, 18:26

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/08/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:41

Acórdão

•03/04/2025, 13:11

Despacho

•14/11/2024, 13:18

Decisão

•11/10/2024, 16:46

Despacho

•25/01/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 00:46

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 00:45

Documento Diverso

•17/11/2023, 09:39

Sentença

•23/10/2023, 15:18

Sentença

•06/10/2023, 20:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/03/2023, 10:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 10:58

Decisão

•14/11/2022, 18:26

Decisão

•29/03/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:32

Decisão

•20/07/2021, 18:22