Apelação Cível 0846764-86.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

BEATRIZ LEITE ASSIS

CPF

Autor

LUCCAS LACERDA HELUY

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/09/2025, 12:38

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de LUCCAS LACERDA HELUY em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de BEATRIZ LEITE ASSIS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 11:40

Conhecido o recurso de BEATRIZ LEITE ASSIS - CPF: 059.183.713-70 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2024, 14:02

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:33

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:47

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/09/2025, 12:38

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de LUCCAS LACERDA HELUY em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de BEATRIZ LEITE ASSIS em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•28/08/2025, 11:39

Decisão

•27/08/2025, 15:14

24/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 11:40

Conhecido o recurso de BEATRIZ LEITE ASSIS - CPF: 059.183.713-70 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2024, 14:02

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:33

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:47

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 14:47

Despacho

•08/08/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:53

Sentença

•07/05/2024, 14:15

Despacho

•13/03/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:22

Despacho

•21/08/2023, 14:58

Documento Diverso

•31/05/2023, 15:54

Decisão

•20/01/2023, 07:34

Sentença

•31/10/2022, 16:19

Despacho

•27/09/2022, 12:15

Despacho

•24/08/2022, 09:12