Cumprimento de sentença 0820284-13.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.405,13

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

JERONIMO ANTONIO MARINHO NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JERONIMO ANTONIO MARINHO NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 18:54

Juntada de contrarrazões

09/03/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 21:24

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:51

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

07/01/2023, 00:13

Juntada de apelação

11/11/2022, 11:36

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:43

Juntada de petição

02/09/2022, 17:11

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 18:54

Juntada de contrarrazões

09/03/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 21:24

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:51

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 21:24

Sentença

•22/09/2022, 15:38

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

07/01/2023, 00:13

Juntada de apelação

11/11/2022, 11:36

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:43

Juntada de petição

02/09/2022, 17:11

Juntada de petição

01/09/2022, 15:47

Publicado Intimação em 26/08/2022.

27/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

27/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JERONIMO ANTONIO MARINHO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Da análise dos autos, verifico que o exequente é servidor da FUNAC, Fundação estadual que não figurou como parte no processo n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP. Desse modo, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade ativa e passiva das partes para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP. Cumpra-se. São Luís/MA, 14 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0820284-13.2018.8.10.0001

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 21:53

Conclusos para despacho

12/04/2022, 07:54

Juntada de petição

11/04/2022, 14:11

Juntada de petição

03/06/2019, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 11:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2019, 21:42

Conclusos para despacho

12/04/2019, 15:12

Juntada de Certidão

12/04/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 21:53

Conclusos para decisão

12/09/2018, 15:32

Juntada de Certidão

12/09/2018, 15:32

Juntada de petição

29/08/2018, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica

04/07/2018, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 20:30

Conclusos para despacho

14/05/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 17:15

Despacho

•14/06/2022, 21:53

Decisão

•12/04/2019, 21:42

Despacho

•24/09/2018, 21:53

Petição

•29/08/2018, 15:43

Despacho

•15/05/2018, 20:30

Documento Diverso

•14/05/2018, 17:15

Documento Diverso

•14/05/2018, 17:15

Documento Diverso

•14/05/2018, 17:15

Documento Diverso

•14/05/2018, 17:15

Documento Diverso

•14/05/2018, 17:15

Documento Diverso

•14/05/2018, 17:15

Documento Diverso

•14/05/2018, 17:15