Procedimento Comum Cível 0013600-67.2002.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0013600-67.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 07:29

Determinado o arquivamento

16/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 10/08/2021

13/10/2022, 10:10

Juntada de petição

20/09/2022, 11:14

Juntada de petição

13/09/2022, 15:51

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013600-67.2002.8.10.0001. AUTOR: LENIR CARDOSO FONTINELE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 08:17

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 07:58

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

Transitado em Julgado em 10/08/2021

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(21)