Inventário 0823691-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

PAULO EDUARDO RODRIGUES BRAGA

Autor

JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

IZAIAS BRAGA FILHO

CPF

Autor

SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

PAULO EDUARDO RODRIGUES BRAGA

Autor

JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

IZAIAS BRAGA FILHO

CPF

Autor

SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA

Autor

PEDRO ANDRE RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

PEDRO ANDRE RODRIGUES BRAGA

Autor

IZAIAIS BRAGA FILHO

Autor

PAULO EDUARDO RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

ISRAEL RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

SILVIA RAQUEL RODRIGUES BRAGA

Autor

SILVIA TEREZA RODRIGUES BRAGA

Autor

SILVIA RAQUEL RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

SILVIA TERESA RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

ISRAEL RODRIGUES BRAGA

Autor

PAULO EDUARDO RODRIGUES BRAGA

Terceiro

SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA

Terceiro

PEDRO ANDRE RODRIGUES BRAGA

Terceiro

IZAIAIS BRAGA FILHO

Terceiro

SILVIA RAQUEL RODRIGUES BRAGA

Terceiro

SILVIA TEREZA RODRIGUES BRAGA

Terceiro

ISRAEL RODRIGUES BRAGA

Terceiro

LUZIA JUSTINA RODRIGUES BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:42

Juntada de petição

20/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2025 01:09.

20/08/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:56

Juntada de petição

18/07/2025, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

25/06/2025, 17:21

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 15:56

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:19

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:19

Juntada de petição

22/05/2025, 12:05

Juntada de petição

28/03/2025, 17:19

Juntada de petição

25/03/2025, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 17:42

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:42

Juntada de petição

20/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2025 01:09.

20/08/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:56

Decisão

•12/06/2025, 15:56

08/08/2025, 14:56

Juntada de petição

18/07/2025, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

25/06/2025, 17:21

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 15:56

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:19

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:19

Juntada de petição

22/05/2025, 12:05

Juntada de petição

28/03/2025, 17:19

Juntada de petição

25/03/2025, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 17:42

Homologada a Transação

19/03/2025, 11:07

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:38

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:38

Juntada de petição

08/03/2025, 08:32

Juntada de parecer de mérito (mp)

03/02/2025, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 13:19

Juntada de Certidão

30/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:51

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:09

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:38

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 20:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:23

Juntada de petição

22/07/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de IZAIAIS BRAGA FILHO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:18

Juntada de diligência

03/06/2024, 15:38

Juntada de diligência

03/06/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 13:35

Juntada de diligência

09/05/2024, 13:35

Juntada de diligência

09/05/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:23

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:30

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Juntada de petição

05/02/2024, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:07

Juntada de petição

30/07/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 11:36

Juntada de petição

12/04/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 21:56

Juntada de Certidão

09/02/2023, 21:55

Decorrido prazo de JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:02

Decorrido prazo de JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:02

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA e outros (7) ESPÓLIO DE: LUZIA JUSTINA RODRIGUES BRAGA DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA e outros em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a). LUZIA JUSTINA RODRIGUES BRAGA. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0823691-56.2020.8.10.0001 intime-se pessoalmente o (a) inventariante, o (a) SR(A).JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA, residente e domiciliado na Rua Portugal, nº224, Bairro Vila Palmeira, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 dias Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

07/07/2022, 22:09

Juntada de Certidão

07/07/2022, 22:08

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:02

Juntada de Certidão

17/05/2022, 10:36

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:25

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:34

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:43

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:34

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL RODRIGUES BRAGA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:02

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE RODRIGUES BRAGA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de IZAIAIS BRAGA FILHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 07:36

Decorrido prazo de SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO RODRIGUES BRAGA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 12:44

Juntada de petição

13/09/2021, 11:28

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 18:07

Juntada de petição

02/09/2021, 09:52

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:49

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:47

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:45

Juntada de contestação

24/08/2021, 08:13

Juntada de certidão

20/08/2021, 12:08

Juntada de certidão

20/08/2021, 12:06

Juntada de petição

04/08/2021, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 09:12

Juntada de Mandado

02/08/2021, 09:10

Juntada de Mandado

30/07/2021, 13:49

Juntada de Mandado

30/07/2021, 13:48

Juntada de Mandado

30/07/2021, 13:47

Juntada de Mandado

30/07/2021, 13:46

Juntada de Mandado

30/07/2021, 13:45

Juntada de Mandado

30/07/2021, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de JIVAGO RIBAMAR RODRIGUES BRAGA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:03

Juntada de diligência

22/06/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 10:51

Juntada de petição

06/06/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 22:00

Conclusos para decisão

01/04/2021, 15:36

Juntada de Certidão

01/04/2021, 15:36

Juntada de petição

26/01/2021, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 08:44

Outras Decisões

18/08/2020, 21:01

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 14:57

Conclusos para decisão

12/08/2020, 14:57

Sentença

•19/03/2025, 11:07

Despacho

•13/01/2025, 09:09

Despacho

•01/04/2024, 15:23

Despacho

•15/07/2022, 11:12

Despacho

•09/12/2021, 11:34

Despacho

•10/04/2021, 22:00

Decisão

•18/08/2020, 21:01