Cumprimento de sentença 0821082-71.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.318,85

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

ELISONETE ARAUJO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ELISONETE ARAUJO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

07/10/2025, 21:31

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2025, 06:18

Juntada de petição

30/09/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 11:43

Juntada de despacho

23/09/2025, 11:43

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

07/10/2025, 21:31

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:43

03/10/2025, 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2025, 06:18

Juntada de petição

30/09/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 11:43

Juntada de despacho

23/09/2025, 11:43

Recebidos os autos

23/09/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 17:40

Juntada de petição

21/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 20:45

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:23

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:23

Juntada de apelação

02/12/2022, 11:45

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 18:29

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:15

Juntada de petição

22/09/2022, 11:38

Juntada de petição

02/09/2022, 14:37

Publicado Intimação em 26/08/2022.

27/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

27/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ELISONETE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de junho de 2022. Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0821082-71.2018.8.10.0001

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 21:44

Conclusos para despacho

12/04/2022, 07:51

Juntada de petição

11/04/2022, 09:44

Juntada de petição

29/05/2019, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 12:56

Conclusos para despacho

04/04/2019, 17:16

Juntada de Certidão

04/04/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 21:32

Conclusos para decisão

22/08/2018, 19:19

Juntada de Certidão

22/08/2018, 19:18

Juntada de petição

22/08/2018, 16:03

Juntada de petição

22/08/2018, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica

09/07/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 21:35

Conclusos para despacho

16/05/2018, 17:53

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 17:53

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Acórdão

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•01/06/2023, 06:31

Despacho

•20/03/2023, 20:45

Sentença

•11/10/2022, 18:29

Despacho

•14/06/2022, 21:44

Decisão

•07/04/2019, 10:06

Despacho

•28/08/2018, 21:32

Despacho

•17/05/2018, 21:35

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/10/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Acórdão

•29/07/2025, 12:20

Despacho

•01/06/2023, 06:31

Despacho

•20/03/2023, 20:45

Sentença

•11/10/2022, 18:29

Despacho

•14/06/2022, 21:44

Decisão

•07/04/2019, 10:06

Despacho

•28/08/2018, 21:32

Despacho

•17/05/2018, 21:35

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:53