Cumprimento de sentença 0804108-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.056,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

17/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTANA SANTOS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:39

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:14

Juntada de petição

18/10/2023, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 09:38

Homologada a Transação

08/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:09

Juntada de petição

21/09/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:52

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:09

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023

17/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTANA SANTOS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:39

Publicado Intimação em 19/10/2023.

Documentos

Sentença

•08/10/2023, 17:44

Despacho

•19/07/2023, 18:52

19/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:14

Juntada de petição

18/10/2023, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 09:38

Homologada a Transação

08/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:09

Juntada de petição

21/09/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:52

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:09

Juntada de petição

29/06/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:24

Juntada de petição

12/05/2023, 08:43

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão

05/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:09

Juntada de petição

29/11/2022, 08:27

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:53

Juntada de Certidão

23/11/2022, 20:25

Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 10:02

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:20

Juntada de Certidão

10/10/2022, 09:30

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804108-27.2016.8.10.0001. AUTOR: WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA REU: VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ELAYNE CRISTINA GALLETTI - MA7455... Após, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado sobre a cotação apresentada, podendo manifestar-se em 05 (cinco) dias. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:33

Juntada de petição

12/09/2022, 08:55

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804108-27.2016.8.10.0001. AUTOR: WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA RÉU: VIAÇÃO ACAILANDIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ELAYNE CRISTINA GALLETTI - OAB/MA7455 DECISÃO Em face da localização de bens passíveis de penhora (ID66713421), bem como a manifestação do autor em ID 70965978, determino o bloqueio on-line, através do sistema RENAJUD, do veículo indicado à ID70965978, Veículo automotor, placa OXQ5591 MA, FORD/CARGO 1519 B, diesel, turbo 2p ano 2012/2013. (art. 837 do CPC). Nos termos do art. 840, inciso II e §1º, do CPC, o bem ficará em poder do depositário judicial ou, não havendo, em poder exequente, hipótese em que deverá ser intimada para em 05 (cinco) dias requerer a remoção e depósito do bem. Após, expeça-se o competente mandado. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua causídico, para conhecimento do teor deste despacho (art. 841, §1º e 2° do CPC). Deixo de determinar a avaliação do bem encontrado, pois em se tratando de veículos automotores, cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, cabe a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado (art. 871, inciso IV do CPC), assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documento que comprove o valor do bem bloqueado. Após, intime-se o executado sobre a cotação apresentada, podendo manifestar-se em 05 (cinco) dias. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:49

Outras Decisões

04/08/2022, 11:29

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:02

Juntada de petição

07/07/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 15:55

Juntada de Certidão

10/06/2022, 08:27

Juntada de Certidão

12/05/2022, 08:36

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:18

Juntada de petição

10/05/2022, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 19:04

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:06

Juntada de petição

25/04/2022, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 14:55

Juntada de Certidão

12/04/2022, 07:49

Juntada de termo

07/04/2022, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 17:55

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:42

Juntada de petição

16/03/2022, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 12:29

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:33

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:32

Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2022 23:59.

20/02/2022, 19:45

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:54

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:14

Juntada de petição

11/11/2021, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 08:25

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:10

Recebidos os autos

04/11/2021, 14:42

Juntada de despacho

04/11/2021, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2020, 21:31

Juntada de Certidão

02/04/2020, 21:28

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 16:42

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2020, 16:41

Juntada de apelação cível

09/01/2020, 15:27

Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:43

Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:43

Publicado Intimação em 27/11/2019.

27/11/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2019, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2019, 17:14

Julgado improcedente o pedido

22/11/2019, 13:34

Juntada de termo

22/11/2019, 11:28

Conclusos para julgamento

26/06/2019, 08:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .

25/06/2019, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2019, 12:11

Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:28

Juntada de diligência

23/05/2019, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 11:50

Juntada de termo

16/05/2019, 11:49

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 13:36

Juntada de Mandado

09/05/2019, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 13:13

Juntada de Mandado

09/05/2019, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 13:09

Audiência instrução e julgamento designada para 25/06/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

09/05/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 15:23

Conclusos para despacho

11/10/2018, 13:21

Juntada de Certidão

11/10/2018, 13:21

Decorrido prazo de VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 00:43

Juntada de petição

19/09/2018, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 12:14

Conclusos para despacho

23/02/2018, 13:30

Juntada de Certidão

23/02/2018, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 11:07

Decorrido prazo de WILDEIRLAN RIBEIRO SILVA em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/12/2017, 17:31

Juntada de Ato ordinatório

13/12/2017, 17:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/07/2017 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2017, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2017, 10:53

Juntada de Petição de protocolo

18/07/2017, 16:58

Juntada de termo

05/05/2017, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2017, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica

26/04/2017, 15:40

Audiência conciliação designada para 10/07/2017 10:00.

26/04/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 16:21

Conclusos para despacho

16/09/2016, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2016, 10:33

Expedição de informações pessoalmente

19/08/2016, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 09:02

Conclusos para despacho

15/03/2016, 15:53

Distribuído por sorteio

12/02/2016, 08:51

Despacho

•16/05/2023, 12:24

Despacho

•10/04/2023, 16:09

Despacho

•31/10/2022, 10:02

Decisão

•04/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:18

Despacho

•06/05/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 07:49

Decisão

•21/03/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:33

Despacho

•02/12/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 09:10

Acórdão (expediente)

•30/09/2021, 11:19

Todos os documentos(27)

Sentença

•08/10/2023, 17:44

Despacho

•19/07/2023, 18:52

Despacho

•16/05/2023, 12:24

Despacho

•10/04/2023, 16:09

Despacho

•31/10/2022, 10:02

Decisão

•04/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:18

Despacho

•06/05/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 07:49

Decisão

•21/03/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:33

Despacho

•02/12/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 09:10

Acórdão (expediente)

•30/09/2021, 11:19

Acórdão

•30/09/2021, 10:05

Despacho

•25/02/2021, 17:58

Despacho

•21/01/2021, 19:30

Despacho

•16/06/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 16:41

Sentença

•22/11/2019, 13:34

Despacho

•06/05/2019, 15:23

Despacho

•09/08/2018, 12:14

Ato Ordinatório

•13/12/2017, 17:30

Despacho

•19/04/2017, 16:21

Despacho

•12/08/2016, 09:04