Procedimento Comum Cível 0803459-55.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

FIDEL ROCHA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA 11483·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FIDEL ROCHA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 07/07/2021

15/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:43

Juntada de petição

02/02/2024, 21:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 09:44

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:43

Juntada de petição

07/12/2023, 09:59

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:19

Juntada de petição

05/12/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 07:57

Juntada de Certidão

04/12/2023, 07:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:28

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 07/07/2021

15/04/2024, 14:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:43

Juntada de petição

02/02/2024, 21:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 07:56

30/01/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 09:44

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:43

Juntada de petição

07/12/2023, 09:59

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:19

Juntada de petição

05/12/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 07:57

Juntada de Certidão

04/12/2023, 07:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:28

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:26

Expedido alvará de levantamento

27/11/2023, 21:41

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:22

Juntada de termo

27/11/2023, 08:21

Juntada de petição

24/11/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 14:59

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:58

Juntada de petição

23/11/2023, 12:28

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:00

Juntada de termo

06/02/2023, 13:59

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022, 17:47

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FIDEL ROCHA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0803459-55.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 47916399, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA ".

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão

17/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de FIDEL ROCHA SILVA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 15:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 08:45

Juntada de embargos de declaração

23/06/2021, 23:49

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 11:35

Julgado procedente o pedido

27/05/2021, 08:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 05:07

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 17:22

Juntada de Certidão

27/08/2020, 17:21

Juntada de petição

27/08/2020, 16:38

Juntada de petição

21/08/2020, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 15:15

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:47

Juntada de Certidão

26/05/2020, 17:47

Audiência audiência de saneamento compartilhado cancelada para 28/05/2020 09:30 Vara Única de Senador La Roque.

26/05/2020, 17:46

Juntada de petição

19/05/2020, 11:43

Juntada de contestação

18/05/2020, 11:58

Juntada de petição

27/03/2020, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 23:27

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 28/05/2020 09:30 Vara Única de Senador La Roque.

04/03/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:32

Conclusos para decisão

18/11/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:43

Despacho

•27/11/2023, 21:41

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:58

Sentença

•28/09/2023, 16:26

Despacho

•22/08/2022, 13:16

Sentença

•27/05/2021, 08:47

Despacho

•29/05/2020, 15:15

Despacho

•05/12/2019, 17:32