Reintegração / Manutenção de Posse 0000259-11.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JULIO CESAR MENEZES

CPF

Autor

VALDEFRANK CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO

OAB/MA 11191·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIS COSTA MENDES

OAB/MA 10922·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 02/02/2023

09/03/2023, 11:11

Juntada de petição

02/02/2023, 22:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:56

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES em 14/09/2022 23:59.

23/11/2022, 04:02

Juntada de petição

11/11/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de RICARDO LUIS COSTA MENDES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:43

Decorrido prazo de RICARDO LUIS COSTA MENDES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:43

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 02/02/2023

09/03/2023, 11:11

Juntada de petição

02/02/2023, 22:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:56

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 16:18

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 12:08

Despacho

•12/07/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES em 14/09/2022 23:59.

23/11/2022, 04:02

Juntada de petição

11/11/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de RICARDO LUIS COSTA MENDES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:43

Decorrido prazo de RICARDO LUIS COSTA MENDES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 15:27

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000259-11.2013.8.10.0058. AUTOR: JULIO CESAR MENEZES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS - MA11191-A, RICARDO LUIS COSTA MENDES - MA10922-A REU: VALDEFRANK CONCEICAO OLIVEIRA DESPACHO JUDICIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se por duas vezes para promover a citação do espólio de Valdefrank Conceição Oliveira, o autor se manteve em silêncio. INTIME-SE o autor para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. São Luís, datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 08:25

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de Cartórios Registro Civil de Pessoas Naturais em 24/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:53

Juntada de ofício

10/03/2022, 13:22

Juntada de ofício

10/03/2022, 13:19

Juntada de ofício

10/03/2022, 13:15

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

03/02/2022, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:08

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:18

Juntada de termo

05/10/2021, 14:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 08:42

Juntada de petição

16/09/2021, 12:11

Juntada de diligência

27/07/2021, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 12:39

Juntada de petição

27/07/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021, 15:06

Ordenada a entrega dos autos à parte

19/07/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 08:58

Conclusos para decisão

18/03/2021, 18:33

Juntada de termo

18/03/2021, 18:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/05/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

18/03/2021, 18:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENEZES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:16

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2020, 23:17

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2020, 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2020, 14:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2020, 11:20

Conclusos para despacho

22/04/2020, 17:32

Juntada de termo

22/04/2020, 17:31

Juntada de petição

18/03/2020, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 16:25

Juntada de Certidão

11/03/2020, 16:01

Audiência instrução e julgamento designada para 27/05/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

10/03/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:50

Decorrido prazo de VALDEFRANK CONCEICAO OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:37

Decorrido prazo de RICARDO LUIS COSTA MENDES em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 04:32

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2019, 17:01

Juntada de Certidão

11/12/2019, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 11:47

Juntada de Certidão

27/11/2019, 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/11/2019, 11:35

Recebidos os autos

27/11/2019, 11:35

Despacho

•03/02/2022, 14:08

Despacho

•19/07/2021, 08:57

Despacho

•23/04/2020, 11:20

Despacho

•04/03/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 11:38