Procedimento Comum Cível 0801657-05.2021.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.302,72

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

ELISA DA CUNHA LOBATO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ELISA DA CUNHA LOBATO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:09

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:51

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de ELISA DA CUNHA LOBATO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:07

Juntada de diligência

29/02/2024, 11:07

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:33

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:41

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:39

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:51

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de ELISA DA CUNHA LOBATO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:07

Juntada de diligência

29/02/2024, 11:07

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:33

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 14:41

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:39

Juntada de protocolo

06/02/2023, 14:38

Juntada de petição

19/09/2022, 14:44

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ELISA DA CUNHA LOBATO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "DECISÃO Intimação - PROCESSO N° 0801657-05.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de análise acerca de erro material na sentença proferida, em relação à condenação nos ônus de sucumbência.Assim, nos termos do art. 494 do CPC, CORRIJO DE OFÍCIO o erro material apontado, para condenar a autora em custas.Condeno, ainda, a parte autora em honorários de sucumbência, calculados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Publique-se, registre-se, intimem-se.Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Riachão (MA), 9 de agosto de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:26

Outras Decisões

10/08/2022, 08:23

Conclusos para decisão

02/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 19/11/2021

02/12/2021, 08:30

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:42

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 17:07

Indeferida a petição inicial

20/10/2021, 09:44

Conclusos para despacho

10/10/2021, 00:13

Juntada de Certidão

10/10/2021, 00:13

Juntada de petição

06/10/2021, 10:35

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:53

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 11:45

Decisão

•10/08/2022, 08:23

Sentença

•20/10/2021, 09:44

Despacho

•04/10/2021, 09:53