Usucapião 0800697-29.2022.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 53.618,83

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Partes do Processo

FRANCISCO LAGO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

Terceiro

ELIEZER ALVES DE SOUSA

Terceiro

MARIA ANA SOUSA

Terceiro

NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/MA 16265·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCO LAGO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

Terceiro

ELIEZER ALVES DE SOUSA

Terceiro

MARIA ANA SOUSA

Terceiro

NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE

CPF

Reu

JOSE DE SOUSA COSTA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS DA CONCEICAO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZER ALVES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:49

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 20:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:43

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:43

Juntada de informações prestadas

17/10/2025, 09:17

Juntada de informações prestadas

10/10/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 06/09/2025

12/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 16:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 16:45

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:19

Juntada de petição

19/05/2025, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:16

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:49

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 20:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:43

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:43

Juntada de informações prestadas

17/10/2025, 09:17

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 20:03

Sentença

•08/04/2025, 16:13

Juntada de informações prestadas

10/10/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 06/09/2025

12/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 16:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 16:45

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:19

Juntada de petição

19/05/2025, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 17:34

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 17:34

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:04

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LAGO DE ARAUJO em 10/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:19

Juntada de petição

07/03/2025, 20:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 17:36

Juntada de Edital

09/01/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:44

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:21

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:13

Decorrido prazo de ELIAS DA CONCEICAO ALVES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA COSTA MENDES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de ELIAS DA CONCEICAO ALVES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA COSTA MENDES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de ELIAS DA CONCEICAO ALVES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA COSTA MENDES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 09:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 22:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 22:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 22:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 22:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 22:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/10/2024, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 22:21

Juntada de certidão

11/10/2024, 22:21

Juntada de certidão

11/10/2024, 22:21

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 15:05

Juntada de Mandado

06/09/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:35

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:35

Juntada de petição

25/07/2024, 23:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de ELIAS DA CONCEICAO ALVES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:11

Juntada de petição

18/06/2024, 00:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 12:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 12:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 12:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 12:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 12:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA COSTA MENDES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:43

Juntada de diligência

18/03/2024, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 17:30

Juntada de diligência

18/03/2024, 17:29

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:29

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 16:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2023, 16:03

Juntada de petição

06/11/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:14

Juntada de Certidão

09/10/2023, 13:11

Juntada de petição

14/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:06

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:33

Juntada de informações prestadas

21/06/2023, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 13:50

Juntada de petição

15/05/2023, 16:27

Juntada de Ofício

31/03/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 13:17

Juntada de Ofício

21/03/2023, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 13:19

Juntada de Ofício

20/03/2023, 15:43

Juntada de informações prestadas

17/03/2023, 14:26

Expedição de Carta precatória.

17/03/2023, 14:25

Juntada de Carta precatória

15/03/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 11:11

Outras Decisões

16/01/2023, 15:11

Juntada de certidão de juntada

17/11/2022, 21:02

Conclusos para decisão

21/09/2022, 17:31

Juntada de Certidão

21/09/2022, 17:31

Juntada de petição

14/09/2022, 16:40

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 PARTE(S) REQUERIDA(S): NATALIA CRISTINA REGO AROUCHE e outros (2) FINALIDADE: Intimação da parte autora, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800697-29.2022.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCISCO LAGO DE ARAUJO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião movida pela parte requerente supra em face das partes requeridas também em epígrafe. Em suma, afirma que está na posse mansa e pacífica do imóvel objeto da presente, pelo período exigido por lei. Pugna pela gratuidade de justiça e pela procedência da ação. Juntou documentos. Os autos vieram conclusos. Juntou documentos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que apesar da parte autora pugnar pela gratuidade de justiça, não comprovou tal condição, o que impede uma análise mais fiel da situação econômica da parte. Corolário dessas assertivas intime-se a parte requerente, por sua advogada, por meio eletrônico, para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de sua hipossuficiência econômica, tais como extratos bancários no período de seis meses, declaração de imposto de renda, entre outros, ou recolha as custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após o decurso do prazo, com ou sem emenda, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti/MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:30

Outras Decisões

19/08/2022, 14:26

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 21:26

Despacho

•08/01/2025, 17:44

Despacho

•04/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:11

Decisão

•16/01/2023, 15:11

Decisão

•19/08/2022, 14:26