Procedimento Comum Cível 0838140-19.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fam�lia, Alvar�s e Sucess�es do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

JOSIVALDO NUNES DE AGUIAR

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA

OAB/MA 4693·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

JOSIVALDO NUNES DE AGUIAR

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA

Terceiro

JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 13/12/2022

13/12/2022, 13:39

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2022.

01/12/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:09

Juntada de diligência

23/11/2022, 09:09

Juntada de petição

18/11/2022, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:46

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 11:07

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 05/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:28

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 13/12/2022

Documentos

Petição

•18/11/2022, 16:04

Sentença (expediente)

•09/11/2022, 13:46

13/12/2022, 13:39

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2022.

01/12/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:09

Juntada de diligência

23/11/2022, 09:09

Juntada de petição

18/11/2022, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:46

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 11:07

Juntada de termo

07/11/2022, 11:07

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:50

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:50

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:50

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:50

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/10/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 17:30

Juntada de Certidão

13/10/2022, 17:29

Juntada de diligência

18/09/2022, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 22:15

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA - OAB/MA 4693 Finalidade: Intimação da parte requerente, através de seu(ua) Advogado(a), WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA - OAB/MA 4693, para manifestação acerca do laudo de investigação de Paternidade, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, ID 61886706. Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 25 de agosto de 2022. JOSÉ CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) De ordem, nos Termos do art. 250, VI do CPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Intimação - Processo n°: 0838140-19.2020.8.10.0001 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Retificação de Nome ] Requerente/Curador(a): JOSIVALDO NUNES DE AGUIAR Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a)

26/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:49

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:29

Juntada de termo

03/03/2022, 09:28

Juntada de informações prestadas

03/03/2022, 09:22

Juntada de protocolo

11/02/2022, 16:13

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2022 11:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

11/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de JOYCE CRISTINA RAMOS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 23:32

Juntada de diligência

27/10/2021, 23:32

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 14:06

Juntada de ato ordinatório

04/10/2021, 11:27

Juntada de petição

30/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:38

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 22:39

Juntada de diligência

09/09/2021, 22:39

Juntada de petição

02/09/2021, 18:13

Juntada de petição

02/09/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 15:44

Audiência Conciliação designada para 11/02/2022 11:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

10/08/2021, 14:20

Juntada de ato ordinatório

10/08/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:55

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:44

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:44

Juntada de petição

06/08/2021, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 18:58

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:12

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:23

Juntada de petição

15/06/2021, 18:52

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2021, 21:40

Conclusos para despacho

11/05/2021, 09:09

Juntada de Certidão

11/05/2021, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2021, 11:20

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 19:13

Juntada de petição

08/04/2021, 18:12

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:11

Juntada de petição

25/03/2021, 16:31

Juntada de petição

24/03/2021, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 20:15

Declarada incompetência

14/02/2021, 14:09

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:55

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:55

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:22

Decorrido prazo de WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:22

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:00

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2020, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 09:09

Declarada incompetência

25/11/2020, 13:22

Conclusos para despacho

24/11/2020, 22:47

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 17:23

Sentença

•08/11/2022, 18:54

Despacho

•23/08/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 14:19

Despacho

•09/08/2021, 19:55

Despacho

•01/07/2021, 18:58

Despacho

•27/05/2021, 21:40

Decisão (expediente)

•30/03/2021, 12:11

Decisão

•14/02/2021, 14:09

Decisão (expediente)

•03/12/2020, 09:10

Decisão

•25/11/2020, 13:22