Embargos à Execução 0003237-64.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE MICHELINE MATOS

OAB/MA 7502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARCIA CRISITNA CANTANHEDE DA SILVA MORAES

Terceiro

MARCIA CRISITNA CANTANHEDE DA SILVA MORAES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:45

Juntada de termo

30/01/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

01/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2025, 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:19

Juntada de petição

18/06/2025, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 13:36

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:36

Juntada de embargos de declaração

18/06/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 01:39

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:45

Juntada de termo

30/01/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

01/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:38

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2025, 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:19

Juntada de petição

18/06/2025, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 13:36

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:36

Juntada de embargos de declaração

18/06/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 01:39

Juntada de petição

10/06/2025, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2025, 13:01

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

30/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

08/04/2025, 23:48

Juntada de petição

07/04/2025, 20:53

Juntada de petição

01/04/2025, 23:00

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 06:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 06:27

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 07:19

Realizado Cálculo de Liquidação

18/03/2025, 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/03/2025, 10:30

Juntada de Certidão

21/11/2024, 19:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2024, 07:35

Outras Decisões

16/04/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão

13/10/2023, 12:15

Juntada de petição

28/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de MARCIA CRISITNA CANTANHEDE DA SILVA MORAES em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:28

Juntada de petição

12/01/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-64.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: MARCIA CRISITNA CANTANHEDE DA SILVA MORAES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, be Intimação -

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2022, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2022, 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2021, 15:01

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:17

Juntada de petição

15/10/2021, 09:21

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 12:21

Juntada de petição

30/09/2021, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 06:37

Juntada de Certidão

28/06/2021, 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2021, 11:53

Recebidos os autos

17/06/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:36

Sentença

•30/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 07:19

Decisão

•16/04/2024, 10:40

Despacho

•23/11/2023, 16:24

Decisão

•19/12/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:40