Cumprimento de sentença 0801307-88.2016.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 11.908,40

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

WALDIRENE DIAS FROES

CPF

Autor

RAIMUNDO LECINO SOUZA NABATE

Terceiro

RAIMUNDO LECINO SOUZA NABATE

Reu

Advogados / Representantes

INGRIDI RAFAELE MOURA PEREIRA

OAB/MA 14215·CPF·Representa: Autor

HELVIO HERBERT SOARES

OAB/MA 12801·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA PRIVADO SOARES

OAB/MA 14161·CPF·Representa: Autor

MARCUS PATRICIO SOARES MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 10:02

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:29

Conta Atualizada

12/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:42

Juntada de petição

06/06/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO LECINO SOUZA NABATE em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Juntada de diligência

03/02/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 15:20

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 10:02

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:40

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 15:03

Despacho

•05/06/2023, 11:09

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:29

Conta Atualizada

12/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:42

Juntada de petição

06/06/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO LECINO SOUZA NABATE em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Juntada de diligência

03/02/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 14:47

Juntada de mandado

20/01/2023, 14:38

Juntada de Mandado

17/01/2023, 16:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO LECINO SOUZA NABATE em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 07:36

Conclusos para despacho

22/11/2022, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 20:26

Juntada de diligência

20/11/2022, 20:26

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 16:58

Juntada de mandado

08/11/2022, 16:54

Juntada de Mandado

04/11/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:57

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:53

Juntada de termo

21/09/2022, 15:52

Juntada de petição

21/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:24

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:45

Juntada de petição

07/09/2022, 22:44

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INGRIDI RAFAELE MOURA PEREIRA - MA14215, HELVIO HERBERT SOARES - MA12801-A, FERNANDA CRISTINA PRIVADO SOARES - MA14161 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Face a certidão do Secretário Judicia em ID 74280332 e 59709236, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801307-88.2016.8.10.0050 AÇÃO:[Perdas e Danos] DEMANDANTE: WALDIRENE DIAS FROES DEMANDADO:RAIMUNDO LECINO SOUZA NABATE A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte autora/exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens penhoráveis pertencentes ao executado, ou ainda manifestar interesse na suspensão do processo, na forma do art. 921 do CPC, ou na expedição da Certidão de Dívida, sob pena de extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, § 4º: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor). JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 25 de agosto de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:38

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:34

Juntada de termo

22/08/2022, 11:33

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2022, 11:15

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:54

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:35

Juntada de petição

30/09/2021, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:46

Conclusos para despacho

19/09/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:39

Conclusos para despacho

13/03/2021, 21:08

Juntada de termo

13/03/2021, 21:08

Decorrido prazo de WALDIRENE DIAS FROES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:29

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação

08/02/2021, 17:05

Juntada de termo

06/11/2020, 10:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO LECINO SOUZA NABATE em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:32

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 08:48

Juntada de petição

26/08/2020, 16:19

Conclusos para despacho

20/08/2020, 21:52

Recebidos os autos

20/08/2020, 08:06

Juntada de Petição (outras)

20/08/2020, 08:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 04:45

Juntada de Petição de documento diverso

05/02/2018, 04:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 04:43

Juntada de Petição de documento diverso

05/02/2018, 04:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 04:43

Juntada de Petição de procuração

05/02/2018, 04:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 04:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 04:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/09/2017, 16:08

Juntada de petição

18/09/2017, 13:41

Juntada de termo

18/09/2017, 13:37

Decorrido prazo de WALDIRENE DIAS FROES em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2017, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2017, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 13:15

Conclusos para decisão

27/07/2017, 14:41

Juntada de Certidão

27/07/2017, 14:40

Decorrido prazo de WALDIRENE DIAS FROES em 10/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2017, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2017, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2017, 13:54

Juntada de termo

22/06/2017, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2017, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2017, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2017, 00:58

Julgado procedente o pedido

09/05/2017, 16:03

Conclusos para julgamento

19/04/2017, 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2017 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

18/04/2017, 13:47

Juntada de termo

18/04/2017, 12:06

Audiência una redesignada para 18/04/2017 11:15.

01/02/2017, 13:10

Juntada de ata da audiência

01/02/2017, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2017, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2016, 11:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 01/02/2017 11:45.

25/10/2016, 09:09

Juntada de ata da audiência

25/10/2016, 09:05

Expedição de Mandado

28/07/2016, 08:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/10/2016 08:30.

27/07/2016, 14:22

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 14:22

Despacho

•27/11/2022, 07:36

Despacho

•14/10/2022, 14:57

Despacho

•12/09/2022, 15:24

Despacho

•24/08/2022, 10:38

Despacho

•25/10/2021, 14:54

Despacho

•28/09/2021, 10:46

Despacho

•19/03/2021, 16:39

Despacho

•17/09/2020, 08:48

Petição

•26/08/2020, 16:19

Petição

•26/08/2020, 16:19

Intimação de acórdão

•30/06/2020, 11:13

Intimação de acórdão

•30/06/2020, 11:13

Acórdão

•29/06/2020, 19:33

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/06/2023, 15:03

Despacho

•05/06/2023, 11:09

Despacho

•27/11/2022, 07:36

Despacho

•14/10/2022, 14:57

Despacho

•12/09/2022, 15:24

Despacho

•24/08/2022, 10:38

Despacho

•25/10/2021, 14:54

Despacho

•28/09/2021, 10:46

Despacho

•19/03/2021, 16:39

Despacho

•17/09/2020, 08:48

Petição

•26/08/2020, 16:19

Petição

•26/08/2020, 16:19

Intimação de acórdão

•30/06/2020, 11:13

Intimação de acórdão

•30/06/2020, 11:13

Acórdão

•29/06/2020, 19:33

Despacho

•11/05/2020, 14:52

Despacho

•23/04/2020, 13:11

Despacho

•06/03/2020, 09:54

Despacho

•03/10/2019, 06:20

Despacho

•25/08/2017, 13:15

Aviso de Recebimento

•06/07/2017, 09:56

Aviso de Recebimento

•30/06/2017, 15:12

Sentença

•09/05/2017, 16:03