Execução de Título Extrajudicial 0003323-94.1999.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/1999

Valor da Causa

R$ 19.523,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Autor

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB/MA 3001·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

CLETO LEITE GOMES

OAB/MA 2926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

ANTONIO FERNANDO CARVALHO SILVA

CPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA RAMOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Autor

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB/MA 3001·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

CLETO LEITE GOMES

OAB/MA 2926·CPF·Representa: Réu

JOSE EUVALDO BARROS FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2026, 09:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de 2ª Vara de Interdição e Sucessões e Alvarás de São Luís em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 09:56

Expedição de informações pessoalmente.

16/01/2026, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:46

Deferido o pedido de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 06.066.229/0001-05 (EXEQUENTE).

09/01/2026, 11:46

Todas as movimentações(106)

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:31

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2026, 09:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de 2ª Vara de Interdição e Sucessões e Alvarás de São Luís em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 09:56

Expedição de informações pessoalmente.

16/01/2026, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:46

Deferido o pedido de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 06.066.229/0001-05 (EXEQUENTE).

09/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:43

Juntada de petição

16/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:51

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 02/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 02/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

07/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.

07/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:38

em cooperação judiciária

19/03/2025, 12:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:55

Juntada de petição

19/08/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:51

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:27

Juntada de petição

10/10/2023, 16:47

Juntada de Certidão

05/10/2023, 15:54

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

19/04/2023, 07:41

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:08

Juntada de petição

13/04/2023, 11:23

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 16:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/03/2023, 14:39

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 14/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:14

Juntada de petição

21/10/2022, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2022, 17:11

Juntada de petição

05/09/2022, 15:00

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:41

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003323-94.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705-A EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO CARVALHO SILVA, CONCEICAO DE MARIA RAMOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLETO LEITE GOMES - OAB/MA 2926, JOSE EUVALDO BARROS FONSECA - OAB/MA 5091 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Indefiro os pedidos (ID 40847852). Outrossim, Isto posto, intime-se o Exequente, pessoalmente e por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar especificadamente o seu interesse no prosseguimento do feito, indicando bens à penhora, livre e desembaraçados, com vistas a regularização do andamento da execução (artigo 921, III do CPC), pena de suspensão e posterior arquivamento (artigo 485, III, §1º c/c artigo 921, §1º e §2º, ambos do CPC). Decorrido o prazo, certifique-se e voltem imediatamente conclusos os autos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Publique-se. Intime-se. Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:29

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:16

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:35

Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:28

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:06

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2021, 00:21

Juntada de petição

08/02/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 14:26

Juntada de Certidão

05/02/2021, 14:19

Juntada de Certidão

19/01/2021, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 14:54

Conclusos para despacho

13/02/2020, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARVALHO SILVA em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 04:12

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA RAMOS SILVA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 11:20

Decorrido prazo de CLETO LEITE GOMES em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 11:20

Decorrido prazo de JOSE EUVALDO BARROS FONSECA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 04:51

Juntada de petição

28/11/2019, 17:53

Juntada de petição

28/11/2019, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2019, 00:08

Publicado Intimação em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 16:41

Juntada de Certidão

20/11/2019, 16:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/11/2019, 16:27

Recebidos os autos

20/11/2019, 16:27

Decisão

•09/01/2026, 11:46

Despacho

•12/08/2025, 12:01

Despacho

•19/03/2025, 12:38

Despacho

•05/08/2024, 17:41

Despacho

•04/08/2023, 10:25

Decisão

•17/03/2023, 14:39

Despacho

•24/08/2022, 15:43

Despacho

•10/12/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 16:39