Cumprimento de sentença 0000027-15.2017.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Barão de Grajaú

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE MOURA SOARES

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DE SOUSA PINTO

OAB/MA 12263·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 21:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 19:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:14

Juntada de Certidão

03/07/2025, 11:09

Juntada de petição

02/07/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 10:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2025, 08:19

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 21:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 19:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:23

Sentença

•24/06/2025, 08:19

30/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:14

Juntada de Certidão

03/07/2025, 11:09

Juntada de petição

02/07/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 10:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2025, 08:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:54

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:53

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:07

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 06:01

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 03:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:47

Juntada de petição

28/02/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024, 12:07

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:06

Juntada de petição

23/02/2024, 09:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/02/2024, 10:53

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:39

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 12:50

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:49

Juntada de petição

16/06/2023, 16:26

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MOURA SOARES em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:51

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:35

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/02/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE MOURA SOARES ADVOGADO: JONAS DE SOUSA PINTO ( OAB 12263A-MA ) REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11099-A Processo n.º 27-15.2017.8.10.0072 DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000027-15.2017.8.10.0072 (272017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 137-143. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. Barão de Grajaú, 17 de maio de 2021. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO Resp: 162875

26/08/2022, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:32

Despacho

•07/06/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:06

Sentença

•06/02/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:28