Apelação Cível 0801538-50.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Produção Antecipada da Prova · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONSTRUTORA ARTEC S/A

CNPJ

Autor

TOTAL CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELDA GOMES DE ARAUJO

Representa: Autor

IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2025, 08:39

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de TOTAL CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:59

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:02

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ: 00.086.165/0001-28 (REQUERENTE) e não-provido

11/09/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 17:02

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:02

Juntada de parecer

01/09/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 12:17

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2025, 08:39

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de TOTAL CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/09/2025, 13:02

Acórdão

•11/09/2025, 12:12

07/10/2025, 01:59

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:02

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ: 00.086.165/0001-28 (REQUERENTE) e não-provido

11/09/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 17:02

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:02

Juntada de parecer

01/09/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 12:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/07/2025, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2025, 13:13

Recebidos os autos

30/07/2025, 13:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 17:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2024, 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2024, 17:48

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/01/2024, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 10:51

Determinada a redistribuição dos autos

25/01/2024, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de TOTAL CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:21

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2022, 10:37

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:42

Recebidos os autos

18/04/2022, 23:19

Conclusos para despacho

18/04/2022, 23:19

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 23:19

Decisão

•26/01/2024, 10:51

Decisão

•25/01/2024, 11:06

Despacho

•27/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:48

Sentença

•22/01/2022, 16:41

Despacho

•03/04/2020, 13:52

Decisão

•11/11/2019, 12:03

Decisão

•15/03/2019, 10:26

Decisão

•07/03/2019, 09:54