Procedimento Comum Cível 0801732-65.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

MARIA MAYLA ALMEIDA DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO

OAB/MA 15473·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA MAYLA ALMEIDA DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:22

Decorrido prazo de MARIA MAYLA ALMEIDA DA ANUNCIACAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:22

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:44

Juntada de termo

26/09/2024, 11:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:55

Juntada de petição

09/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:47

Juntada de petição

05/09/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:09

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 14:11

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:22

Decorrido prazo de MARIA MAYLA ALMEIDA DA ANUNCIACAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:22

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:44

Juntada de termo

26/09/2024, 11:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 12:46

Despacho

•12/08/2024, 17:24

24/09/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão

11/09/2024, 10:55

Juntada de petição

09/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:47

Juntada de petição

05/09/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:09

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:48

Juntada de petição

22/07/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 14:18

Juntada de Certidão

16/07/2024, 14:16

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:48

Juntada de decisão

16/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de MARIA MAYLA ALMEIDA DA ANUNCIACAO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:38

Juntada de contrarrazões

02/03/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:37

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:37

Juntada de petição

13/02/2023, 15:14

Juntada de apelação

09/02/2023, 17:28

Juntada de termo de juntada

26/01/2023, 14:53

Julgado procedente o pedido

25/01/2023, 23:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 16:30 1ª Vara de Chapadinha.

25/01/2023, 23:11

Juntada de petição

19/01/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 07:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 16:30 1ª Vara de Chapadinha.

16/11/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 21:04

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:21

Juntada de petição

01/09/2022, 10:04

Juntada de petição

31/08/2022, 10:09

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/05/2022 11:37.

04/07/2022, 19:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:50

Conclusos para decisão

21/06/2022, 20:45

Juntada de réplica à contestação

30/05/2022, 10:50

Juntada de petição

26/05/2022, 15:55

Juntada de embargos de declaração

26/05/2022, 15:39

Juntada de contestação

23/05/2022, 19:42

Juntada de petição

23/05/2022, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 12:48

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2022, 20:10

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:41

Juntada de petição

25/04/2022, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2022, 17:31

Conclusos para decisão

20/04/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 15:43

Petição

•22/07/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:16

Acórdão (expediente)

•20/06/2024, 10:28

Acórdão

•20/06/2024, 07:46

Decisão

•23/06/2023, 10:07

Decisão

•23/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/01/2023, 23:11

Despacho

•10/11/2022, 21:04

Despacho

•24/08/2022, 15:00

Decisão

•10/05/2022, 20:10

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/09/2024, 12:46

Despacho

•12/08/2024, 17:24

Petição

•22/07/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:16

Acórdão (expediente)

•20/06/2024, 10:28

Acórdão

•20/06/2024, 07:46

Decisão

•23/06/2023, 10:07

Decisão

•23/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/01/2023, 23:11

Despacho

•10/11/2022, 21:04

Despacho

•24/08/2022, 15:00

Decisão

•10/05/2022, 20:10

Decisão

•20/04/2022, 17:31