Procedimento Comum Cível 0800687-33.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 17/10/2024

22/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Juntada de petição

17/10/2024, 13:05

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 16:06

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 12:03

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 11:28

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 17/10/2024

22/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:24

20/10/2024, 10:07

Juntada de petição

17/10/2024, 13:05

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 16:06

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 12:03

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 11:28

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:23

Juntada de petição

09/11/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:39

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:27

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:27

Juntada de petição

02/09/2022, 14:12

Juntada de petição

02/09/2022, 13:35

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:57

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo requerido no ID nº. 64066401. Tutóia-MA, 25 de agosto de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800687-33.2021.8.10.0137

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo requerido no ID nº. 64066401. Tutóia-MA, 25 de agosto de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800687-33.2021.8.10.0137

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:23

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:19

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:14

Juntada de contestação

01/04/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 13:35

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:06

Conclusos para despacho

25/06/2021, 11:46

Juntada de Certidão

25/06/2021, 11:46

Juntada de petição

14/06/2021, 14:21

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 21:51

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:55

Juntada de Certidão

14/05/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 16:41

Despacho

•11/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:19

Despacho

•11/07/2021, 13:35

Despacho

•18/05/2021, 21:51