Execução da Pena 0000168-04.2019.8.10.0124 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - São Francisco do Maranhão - Vara de Execuções Penais - Aberto

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PREJUDICADO

ALCUNHA

MARCELO ALMEIDA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/02/2022, 09:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

15/02/2022, 09:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

15/02/2022, 09:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

15/02/2022, 09:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2022

15/02/2022, 09:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/02/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: APENADO: MARCELO ALMEIDA CARDOSO Processo nº 168-04.2009.8.10.0124 (1682019) | Execução da Pena Apenado: Marcelo Almeida Cardoso SENTENÇA Edital 3 Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL DE MARCELO ALMEIDA CARDOSO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PROCESSO Nº: 0000168-04.2019.8.10.0124 (1682019) CLASSE/AÇÃO: Execução da Pena Trata-se de Execução da Pena, tendo em vista que o apenado Marcelo Almeida Cardoso foi condenado a cumprir a pena definitiva de 02 (dois) anos e 03 (três

27/01/2022, 00:00

JUNTADA DE REGISTRO DE LIVRO/CD DE SENTENÇA

04/09/2019, 19:24

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

04/09/2019, 18:56

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

02/09/2019, 16:54

Documentos

3 Edital

•27/01/2022, 00:00