Execução Fiscal 0803389-20.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 119.478,85

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 13964·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A DURAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 20/05/2022

20/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:31

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:11

Juntada de petição

10/02/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0803389-20.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): A DURAO - ME Advogado(s): JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a). JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, pa

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

31/08/2021, 13:23

Realizado cálculo de custas

31/08/2021, 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2021, 14:30

Juntada de petição

18/08/2021, 12:33

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:18

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 20/05/2022

20/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:31

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Documentos

Sentença

•09/08/2021, 13:20

Decisão

•14/06/2021, 09:22

11/02/2022, 01:11

Juntada de petição

10/02/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0803389-20.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): A DURAO - ME Advogado(s): JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a). JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964, pa

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

31/08/2021, 13:23

Realizado cálculo de custas

31/08/2021, 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2021, 14:30

Juntada de petição

18/08/2021, 12:33

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2021, 13:20

Juntada de petição

01/07/2021, 14:40

Conclusos para despacho

17/06/2021, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2021, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 21:46

Declarada incompetência

14/06/2021, 09:22

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:41

Juntada de petição

18/08/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 15:10

Juntada de Ato ordinatório

07/08/2020, 15:09

Juntada de petição

05/08/2020, 11:15

Juntada de termo

04/05/2020, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 16:56

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 08:48

Conclusos para despacho

14/03/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 15:09

Despacho

•29/03/2019, 08:48