Procedimento Comum Cível 0801544-84.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

HANDERSON SEVERO DA SILVA

CPF

Autor

FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE SOUZA GAMA

OAB/MA 10307·CPF·Representa: Autor

LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO

OAB/DF 66693·Representa: Réu

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA

OAB/DF 65202·Representa: Réu

FERNANDO CHAVES DANTAS

OAB/DF 67661·Representa: Réu

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA

OAB/DF 35645·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES DANTAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:16

Indeferida a petição inicial

13/04/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 10:48

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA em 13/09/2022 23:59.

19/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES DANTAS em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 09:40

Despacho

•21/06/2022, 17:00

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:01

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:16

Indeferida a petição inicial

13/04/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 10:48

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA em 13/09/2022 23:59.

19/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES DANTAS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:40

Decorrido prazo de LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Decorrido prazo de FERNANDO CHAVES DANTAS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:39

Juntada de petição

05/09/2022, 16:26

Juntada de petição

30/08/2022, 11:35

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 12:10

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 12:09

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 12:09

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 12:09

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HANDERSON SEVERO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A REQUERIDO: FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO - DF66693, MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202, FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661, VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801544-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HANDERSON SEVERO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A REQUERIDO: FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO - DF66693, MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202, FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661, VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801544-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HANDERSON SEVERO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A REQUERIDO: FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO - DF66693, MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202, FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661, VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801544-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HANDERSON SEVERO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A REQUERIDO: FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO - DF66693, MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202, FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661, VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801544-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HANDERSON SEVERO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A REQUERIDO: FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIZA HOLANDA BARBOSA ARAUJO - DF66693, MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202, FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661, VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801544-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:45

Juntada de petição

27/06/2022, 13:35

Juntada de protocolo

23/06/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:00

Juntada de petição

30/06/2021, 22:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 17:59

Conclusos para decisão

04/06/2021, 11:02

Juntada de Certidão

04/06/2021, 11:02

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:57

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 16:45

Juntada de

28/04/2021, 16:45

Decorrido prazo de FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 03:55

Juntada de contestação

19/04/2021, 18:28

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2021, 14:28

Juntada de petição

28/10/2020, 15:31

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:12

Juntada de Certidão

30/09/2020, 20:52

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 21:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 12:31

Conclusos para decisão

11/07/2018, 11:02

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 02/07/2018 23:59:59.

08/07/2018, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 03:20

Publicado Intimação em 12/06/2018.

17/06/2018, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2018, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 15:26

Conclusos para decisão

15/02/2018, 10:03

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 10:03

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 16:45

Despacho

•14/09/2020, 12:31

Despacho

•06/06/2018, 15:26