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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.449,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA

OAB/MA 11502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

BENITA MOTTA LEAL MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 07:28

Juntada de ato ordinatório

09/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de laudo

06/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de juntada de ar

11/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:57

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 07:28

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:58

Cópia de decisão

•28/01/2026, 08:35

Juntada de ato ordinatório

09/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de laudo

06/03/2026, 16:47

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de juntada de ar

11/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:57

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 08:30

Expedição de informações pessoalmente.

28/01/2026, 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:07

Conclusos para decisão

28/10/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:43

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:43

Juntada de Certidão

28/10/2025, 12:43

Juntada de despacho

28/10/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BENITA MOTTA LEAL MOREIRA. ADVOGADO (A): BRUNO SAULNIER PIERRELEVEE VILAÇA (OAB MA 11502). APELADO (A): CEUMA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ADVOGADO (A): MIRELLA PARADA MARTINS (OAB MA 4915). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818654-48.2020.8.10.0001

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2021, 07:15

Juntada de ato ordinatório

01/10/2021, 07:15

Juntada de contrarrazões

29/09/2021, 15:54

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 10:29

Juntada de Certidão

20/08/2021, 14:51

Desentranhado o documento

20/08/2021, 14:48

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 14:48

Juntada de apelação

02/08/2021, 15:25

Juntada de petição

02/08/2021, 10:58

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 15:06

Outras Decisões

05/07/2021, 21:12

Conclusos para decisão

30/06/2021, 15:26

Juntada de petição

24/06/2021, 10:58

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:01

Conclusos para decisão

20/05/2021, 17:49

Juntada de Certidão

20/05/2021, 17:48

Juntada de petição

17/05/2021, 19:38

Juntada de embargos de declaração

03/05/2021, 16:34

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 15:38

Julgado procedente o pedido

20/04/2021, 21:09

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 08:29

Juntada de petição

16/04/2021, 11:58

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 15:13

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2021, 07:57

Decorrido prazo de BENITA MOTTA LEAL MOREIRA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:36

Juntada de termo

21/02/2021, 02:30

Juntada de diligência

19/02/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 10:34

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 18:24

Juntada de Carta ou Mandado

13/12/2020, 13:03

Juntada de petição

30/11/2020, 11:27

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 16:37

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2020, 11:39

Juntada de termo

08/10/2020, 12:16

Juntada de Certidão

29/07/2020, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:57

Conclusos para despacho

22/07/2020, 11:58

Juntada de petição

21/07/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 19:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2020, 14:29

Conclusos para despacho

05/07/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 15:12

Decisão

•26/01/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:43

Acórdão (expediente)

•01/10/2025, 22:57

Acórdão

•30/09/2025, 14:50

Despacho

•24/08/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 07:15

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 14:51

Decisão

•05/07/2021, 21:12

Despacho

•14/06/2021, 19:01

Sentença

•20/04/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:39

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:58

Cópia de decisão

•28/01/2026, 08:35

Decisão

•26/01/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:43

Acórdão (expediente)

•01/10/2025, 22:57

Acórdão

•30/09/2025, 14:50

Despacho

•24/08/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 07:15

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 14:51

Decisão

•05/07/2021, 21:12

Despacho

•14/06/2021, 19:01

Sentença

•20/04/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:39

Despacho

•23/07/2020, 11:57

Despacho

•07/07/2020, 19:08