Cumprimento de sentença 0800153-05.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 16.003,91

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

LUIS TAVARES NETO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES

OAB/TO 5097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIS TAVARES NETO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Juntada de termo de juntada

24/02/2025, 14:09

Juntada de petição

05/02/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

20/01/2025, 21:23

Juntada de petição

23/12/2024, 08:20

Juntada de petição

20/12/2024, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:17

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

18/05/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Juntada de termo de juntada

24/02/2025, 14:09

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 08:43

Despacho

•31/10/2024, 18:40

05/02/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

20/01/2025, 21:23

Juntada de petição

23/12/2024, 08:20

Juntada de petição

20/12/2024, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:17

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:48

Juntada de petição

02/07/2024, 09:25

Juntada de petição

19/06/2024, 16:05

Juntada de petição

19/06/2024, 15:59

Juntada de petição

12/06/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 02:32

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 11:15

Outras Decisões

29/05/2024, 18:27

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:47

Juntada de petição

25/04/2024, 12:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2024, 10:29

Juntada de recibo (sisbajud)

08/02/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2023, 11:24

Juntada de petição

30/11/2023, 11:49

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:48

Juntada de petição

30/06/2023, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 16:49

Juntada de Ofício

11/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:31

Juntada de petição

05/06/2023, 18:18

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 23:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:07

Conta Atualizada

23/05/2023, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

23/05/2023, 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2023, 17:48

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 17:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:01

Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Decorrido prazo de KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: LUIS TAVARES NETO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB 5097-TO) PARTE RÉ: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB 5097-TO), para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado no ITEM 2 DO DESPACHO ID nº 72637777, a seguir transcrito(a): " 1. Considerando a inércia da parte executada quanto aos cálculos atualizados do débito retroativo, e em vista do que dispõe o art. 524, §2°, do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda à elaboração da atualização do cálculo em questão. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. Com a juntada da planilha, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação das partes. Intimem-se. CUMPRA-SE. Datado e assinado eletronicamente. ". Balsas 25/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800153-05.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 16:30

Conta Atualizada

04/08/2022, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

04/08/2022, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2022, 10:43

Juntada de termo

03/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 22:41

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:44

Juntada de petição

18/11/2021, 14:52

Publicado Intimação em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

11/11/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:17

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:23

Juntada de Certidão

24/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 15:17

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:22

Juntada de petição

03/01/2021, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 00:48

Conclusos para despacho

15/10/2020, 21:11

Juntada de Petição

05/10/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:39

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:06

Processo Desarquivado

28/09/2020, 17:06

Juntada de petição

24/09/2020, 17:03

Juntada de petição

01/04/2020, 15:04

Arquivado Definitivamente

27/03/2020, 18:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2020, 18:38

Transitado em Julgado em 04/03/2020

27/03/2020, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 06:49

Juntada de petição

20/12/2019, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 14:21

Homologada a Transação

04/12/2019, 15:06

Conclusos para decisão

03/12/2019, 11:21

Juntada de petição

18/11/2019, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:38

Conclusos para despacho

12/11/2019, 08:32

Juntada de Petição

03/10/2019, 12:34

Juntada de petição

01/10/2019, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 10:53

Juntada de petição

20/08/2019, 11:56

Juntada de laudo pericial

15/08/2019, 12:07

Decorrido prazo de FÁBIO COELHO CARMO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 12:09

Juntada de diligência

25/06/2019, 12:09

Juntada de petição

23/06/2019, 22:34

Juntada de contestação

04/06/2019, 18:52

Juntada de petição

30/05/2019, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 16:33

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 17:06

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 08:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 14:39

Juntada de e-mail

29/01/2019, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2019, 15:16

Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2019, 23:09

Conclusos para decisão

22/01/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 16:52

Decisão

•29/05/2024, 18:27

Despacho

•24/12/2023, 11:24

Decisão

•06/03/2023, 14:58

Despacho

•02/08/2022, 22:41

Despacho

•08/11/2021, 14:17

Despacho

•12/02/2021, 15:17

Despacho

•21/10/2020, 00:48

Despacho

•30/09/2020, 14:39

Petição

•01/04/2020, 15:04

Petição

•01/04/2020, 15:04

Sentença

•04/12/2019, 15:06

Despacho

•13/11/2019, 09:38

Despacho

•29/05/2019, 17:06

Todos os documentos(17)

Sentença

•04/02/2025, 08:43

Despacho

•31/10/2024, 18:40

Decisão

•29/05/2024, 18:27

Despacho

•24/12/2023, 11:24

Decisão

•06/03/2023, 14:58

Despacho

•02/08/2022, 22:41

Despacho

•08/11/2021, 14:17

Despacho

•12/02/2021, 15:17

Despacho

•21/10/2020, 00:48

Despacho

•30/09/2020, 14:39

Petição

•01/04/2020, 15:04

Petição

•01/04/2020, 15:04

Sentença

•04/12/2019, 15:06

Despacho

•13/11/2019, 09:38

Despacho

•29/05/2019, 17:06

Decisão

•27/01/2019, 23:09

Documento Diverso

•22/01/2019, 16:52