Cumprimento de sentença 0803528-69.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.142,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:17

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:08

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:09

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 08:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 17:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:17

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:02

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 17:27

Despacho

•29/05/2025, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:08

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:09

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 08:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 17:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:05

Juntada de petição

30/07/2025, 21:02

Juntada de petição

30/07/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 09:28

Conta Atualizada

14/07/2025, 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

14/07/2025, 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão

18/02/2025, 22:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025, 22:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/02/2025, 22:06

Juntada de termo

18/02/2025, 22:05

Juntada de petição

03/02/2025, 17:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:55

Juntada de petição

27/11/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:19

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:29

Processo Desarquivado

17/10/2024, 10:29

Juntada de petição

24/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:54

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:25

Juntada de diligência

15/04/2024, 14:51

Juntada de diligência

15/04/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 14:51

Juntada de petição

05/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:29

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/03/2024, 09:39

Realizado cálculo de custas

19/03/2024, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2024, 17:25

Juntada de Certidão

18/03/2024, 17:24

Juntada de petição

18/03/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 16:13

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:17

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:05

Juntada de despacho

08/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:46

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 15:52

Juntada de contrarrazões

04/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 04:53

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803528-69.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR e SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA, sob representação do(a) Advogado/Autoridade do(a

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 17:36

Juntada de apelação cível

16/02/2022, 16:12

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803528-69.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR e SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA, sob representação do(a) Advogado/Autoridade do(a

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:48

Juntada de petição

07/02/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803528-69.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO, OAB/MA 16270. REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO, OAB/MA 12368-A. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA e COMPANH

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:58

Outras Decisões

25/01/2022, 12:09

Conclusos para decisão

17/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 09:19

Juntada de apelação cível

14/06/2021, 16:02

Juntada de petição

14/06/2021, 14:04

Juntada de embargos de declaração

11/06/2021, 11:26

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 08:15

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 10:19

Juntada de termo

23/02/2021, 10:19

Juntada de Certidão

23/02/2021, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:46

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALMEIDA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:46

Juntada de protocolo

19/02/2021, 18:57

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:29

Juntada de Certidão

08/02/2021, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 22:09

Conclusos para decisão

01/11/2019, 10:49

Juntada de termo

01/11/2019, 10:47

Juntada de petição

03/10/2019, 16:35

Juntada de contestação

23/08/2019, 18:30

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 09:29

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 09:29

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/04/2019, 17:30

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 11:14

Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:14

Petição

•27/11/2024, 19:41

Despacho

•23/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:17

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 14:50

Decisão

•06/02/2024, 13:49

Acórdão (expediente)

•21/11/2023, 11:58

Acórdão

•21/11/2023, 11:38

Despacho

•05/07/2023, 09:24

Acórdão (expediente)

•17/04/2023, 11:54

Acórdão

•17/04/2023, 10:38

Despacho

•16/09/2022, 10:56

Decisão

•25/01/2022, 12:09

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/12/2025, 17:27

Despacho

•29/05/2025, 16:19

Petição

•27/11/2024, 19:41

Despacho

•23/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:17

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 14:50

Decisão

•06/02/2024, 13:49

Acórdão (expediente)

•21/11/2023, 11:58

Acórdão

•21/11/2023, 11:38

Despacho

•05/07/2023, 09:24

Acórdão (expediente)

•17/04/2023, 11:54

Acórdão

•17/04/2023, 10:38

Despacho

•16/09/2022, 10:56

Decisão

•25/01/2022, 12:09

Documento Diverso

•14/06/2021, 16:02

Sentença

•31/05/2021, 16:33

Despacho

•06/02/2021, 22:09

Documento Diverso

•03/10/2019, 16:35

Documento Diverso

•03/10/2019, 16:35

Decisão

•19/03/2019, 17:27