Cumprimento de sentença 0851883-33.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SARAH OLIVEIRA WEILER

CPF

Autor

SANTA QUITERIA FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO HENRIQUE GOMES SA

OAB/MA 13451·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PESSOA CAMPOS

OAB/MA 20746·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA 20454·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:32

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:25

Juntada de ato ordinatório

14/03/2026, 18:08

Juntada de certidão

14/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de juntada de ar

12/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 23:31

Juntada de Certidão

27/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 12:44

Todas as movimentações(142)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:32

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2026, 18:08

Decisão

•12/01/2026, 23:15

Juntada de ato ordinatório

14/03/2026, 18:08

Juntada de certidão

14/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de juntada de ar

12/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 23:31

Juntada de Certidão

27/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 23:15

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 08:23

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 15:35

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS JUNIOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 07:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:34

Desentranhado o documento

03/10/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:33

Juntada de petição

16/09/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 12:15

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 11:33

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:33

Deferido o pedido de SARAH OLIVEIRA WEILER - CPF: 602.719.073-63 (EXEQUENTE)

20/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:32

Juntada de petição

25/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:10

Juntada de petição

18/06/2025, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 08:36

Processo Desarquivado

04/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 19:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:45

Juntada de termo

08/04/2025, 11:00

Juntada de petição

20/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de SANTA QUITERIA FUTEBOL CLUBE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:21

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 11:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0872453-98.2023.8.10.0001

25/01/2024, 15:31

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:01

Juntada de petição

16/01/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:08

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:37

Juntada de Certidão

11/01/2024, 08:29

Decorrido prazo de FLAVIO PESSOA CAMPOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE GOMES SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:40

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:40

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE GOMES SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:18

Juntada de petição

27/10/2023, 19:29

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:51

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de COMARCA DE SANTA QUITÉRIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de COMARCA DE SANTA QUITÉRIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de COMARCA DE SANTA QUITÉRIA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:42

Expedição de informações pessoalmente.

10/07/2023, 10:44

Juntada de Ofício

10/07/2023, 10:37

Juntada de Certidão

10/07/2023, 10:27

Expedição de Carta precatória.

28/02/2023, 08:09

Juntada de Carta precatória

15/02/2023, 11:55

Outras Decisões

16/12/2022, 22:32

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:46

Juntada de petição

14/09/2022, 11:29

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851883-33.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: SARAH OLIVEIRA WEILER Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIO HENRIQUE GOMES SA - MA13451-A, FLAVIO PESSOA CAMPOS - MA20746 EXECUTADO: SANTA QUITERIA FUTEBOL CLUBE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 73356965, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 24 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 17:24

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:05

Juntada de petição

08/05/2022, 17:02

Juntada de termo

04/04/2022, 17:27

Expedição de Carta precatória.

14/12/2021, 14:30

Juntada de Carta precatória

02/12/2021, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:22

Juntada de termo

23/06/2021, 17:09

Conclusos para despacho

14/06/2021, 08:41

Juntada de petição

10/06/2021, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2021, 22:45

Juntada de petição

31/05/2021, 12:21

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2021, 17:13

Juntada de termo

12/05/2021, 22:18

Juntada de Certidão

09/03/2021, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 12:02

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 09:06

Juntada de Certidão

11/11/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 19:07

Conclusos para despacho

20/08/2020, 09:36

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA WEILER em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:48

Juntada de petição

07/08/2020, 18:40

Juntada de petição

25/07/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 20:46

Conclusos para despacho

13/07/2020, 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2020, 09:34

Transitado em Julgado em 08/07/2020

13/07/2020, 09:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/07/2020, 09:33

Juntada de petição

10/07/2020, 08:16

Juntada de petição

10/07/2020, 08:09

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA WEILER em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:48

Decorrido prazo de SANTA QUITERIA FUTEBOL CLUBE em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:48

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 16:58

Julgado procedente o pedido

10/06/2020, 20:21

Decorrido prazo de SANTA QUITERIA FUTEBOL CLUBE em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 11:55

Conclusos para julgamento

18/05/2020, 17:11

Juntada de Certidão

18/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de SANTA QUITERIA FUTEBOL CLUBE em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:25

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 12:45

Conclusos para despacho

17/12/2019, 08:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2019, 08:49

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:33

Decisão

•20/08/2025, 12:29

Despacho

•03/06/2025, 19:24

Cópia de sentença

•08/04/2025, 11:00

Decisão

•25/01/2024, 15:31

Despacho

•11/01/2024, 16:08

Despacho

•10/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:27

Decisão

•16/12/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:57

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•14/03/2026, 18:08

Decisão

•12/01/2026, 23:15

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:33

Decisão

•20/08/2025, 12:29

Despacho

•03/06/2025, 19:24

Cópia de sentença

•08/04/2025, 11:00

Decisão

•25/01/2024, 15:31

Despacho

•11/01/2024, 16:08

Despacho

•10/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:27

Decisão

•16/12/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:57

Decisão

•22/07/2022, 21:19

Despacho

•18/11/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 22:45

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 09:06

Despacho

•28/10/2020, 19:07

Despacho

•21/07/2020, 20:46

Sentença

•10/06/2020, 20:21

Despacho

•17/12/2019, 12:45