Procedimento Comum Cível 0001894-50.2017.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001894-50.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 07:59

Determinado o arquivamento

27/09/2022, 08:44

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:10

Juntada de despacho

23/09/2022, 10:36

Recebidos os autos

23/09/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Barbosa de Oliveira. Advogado: Wlisses Pereira Sousa (OAB/MA 5.697 ). Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB/SP 221.386) Proc. Justiça: Dr. Raimindo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 09 de agosto de 2022 a 16 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001894-50.2017.8.10.0102 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 19 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

29/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 23:03

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:27

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 20:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:29

Juntada de petição

25/10/2021, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 21:48

Documentos

Decisão

•27/09/2022, 08:44

Acórdão (expediente)

•26/08/2022, 06:49

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/10/2021 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(43)