Cumprimento de sentença 0842768-90.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 178.321,15

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RICHARDSON GROMWELL DOS REIS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RICHARDSON GROMWELL DOS REIS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 12:29

Juntada de Ofício

20/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:51

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 14:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(91)

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 12:29

Juntada de Ofício

20/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:51

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 14:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 09:11

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 08:53

Juntada de Ofício

03/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 27/11/2025

01/12/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:45

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 09:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/10/2025, 06:02

Juntada de petição

19/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:05

Juntada de petição

17/09/2024, 15:18

Juntada de petição

04/09/2024, 16:14

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 19:44

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 19:35

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2024, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/08/2024, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:46

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:20

Juntada de petição

30/08/2022, 03:06

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: RICHARDSON GROMWELL DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0842768-90.2016.8.10.0001 Vistos, Tendo em vista a CERTIDÃO de id.55338325, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a mesma. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:41

Juntada de petição

05/08/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 08:15

Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/11/2021, 15:40

Juntada de Certidão

03/11/2021, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:54

Juntada de petição

28/05/2020, 13:56

Conclusos para decisão

26/05/2020, 09:09

Juntada de Certidão

26/05/2020, 09:09

Decorrido prazo de RICHARDSON GROMWELL DOS REIS em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:08

Juntada de petição

08/04/2020, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 13:44

Conclusos para despacho

10/09/2019, 10:12

Juntada de petição

04/09/2019, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 16:12

Juntada de diligência

28/08/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 10:54

Conclusos para julgamento

21/08/2019, 09:32

Juntada de Certidão

21/08/2019, 09:31

Juntada de petição

20/08/2019, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 15:25

Conclusos para despacho

19/03/2019, 10:11

Juntada de petição

11/02/2019, 20:39

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019, 11:52

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2019, 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2018, 16:39

Juntada de pendência de cálculo

17/12/2018, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 11:11

Juntada de Certidão

17/07/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2018, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 13:22

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 16:56

Conclusos para despacho

19/07/2016, 16:56

Sentença

•13/10/2025, 06:02

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 19:35

Despacho

•28/09/2023, 18:46

Despacho

•04/08/2022, 08:15

Despacho

•18/01/2021, 14:54

Despacho

•23/03/2020, 13:44

Despacho

•22/08/2019, 10:54

Despacho

•07/05/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 07:50

Despacho

•02/04/2018, 13:22