Procedimento Comum Cível 0804684-83.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 66.296,82

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ISMAEL COSTA FONSECA

CPF

Autor

EXPANSION

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES LTD

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA

OAB/MA 14766·CPF·Representa: Autor

FILIPE FRANCO SANTOS

OAB/MA 13694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ISMAEL COSTA FONSECA

CPF

Autor

EXPANSION

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES LTD

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES

Terceiro

EXPANSION PARTICIPACOES

Terceiro

EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:19

Juntada de petição

13/06/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 09:02

Juntada de diligência

08/04/2025, 09:02

Juntada de diligência

08/04/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 00:04

Todas as movimentações(85)

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 15:00

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:13

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:19

Juntada de petição

13/06/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 09:02

Juntada de diligência

08/04/2025, 09:02

Juntada de diligência

08/04/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

05/04/2025, 00:04

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:44

Juntada de Mandado

03/04/2025, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:34

Juntada de petição

12/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:55

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:54

Juntada de petição

23/01/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:35

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:46

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:20

Juntada de termo

30/11/2023, 14:33

Juntada de Certidão

25/10/2023, 17:19

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 08:51

Determinada a citação de EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 12.821.549/0001-26 (REU)

14/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:12

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:12

Juntada de petição

03/07/2023, 11:54

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 13:44

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:11

Juntada de termo

14/06/2023, 10:04

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 09:59

Juntada de Mandado

20/04/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 19:10

Juntada de petição

09/03/2023, 15:35

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:46

Juntada de Certidão

17/10/2022, 07:19

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804684-83.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ISMAEL COSTA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA - MA14766 ESPÓLIO DE: EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE FRANCO SANTOS - MA13694-A D E S P A C H O Vistos, etc. A ocorrência de revelia não gera a procedência automática do pedido, posto que a presunção de veracidade atinge apenas a matéria de fato e não substitui o ônus do art. 373, I, do CPC. Sendo assim, intime-se a parte requerida para informar se pretende produzir outras provas e, em caso positivo, justificando a pertinência, o motivo e a realização de cada prova para o deslinde da causa. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação da parte, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 8 de AGOSTO de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 23:07

Juntada de petição

15/03/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 15:28

Juntada de Certidão

17/02/2021, 20:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2021, 19:57

Decorrido prazo de CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:16

Publicado Intimação em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2020, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 20:40

Conclusos para julgamento

13/11/2019, 16:42

Juntada de Certidão

13/11/2019, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2019, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2019, 10:17

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 17:35

Juntada de petição

05/02/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 09:49

Conclusos para despacho

02/08/2017, 13:11

Juntada de ata da audiência

02/08/2017, 13:09

Juntada de termo

26/06/2017, 10:32

Juntada de Certidão

09/06/2017, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica

09/06/2017, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2017, 09:00

Audiência conciliação designada para 17/07/2017 11:00.

09/06/2017, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 16:55

Conclusos para despacho

13/02/2017, 10:14

Distribuído por sorteio

10/02/2017, 16:01

Despacho

•24/03/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:20

Despacho

•14/09/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:11

Despacho

•03/04/2023, 19:10

Despacho

•08/08/2022, 23:07

Despacho

•23/06/2020, 20:40

Despacho

•27/05/2019, 17:35

Despacho

•09/05/2017, 16:55