Cumprimento de sentença 0801994-28.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.481,42

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

HOSANA MELONIO COUTINHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HOSANA MELONIO COUTINHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:16

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:38

Juntada de termo

07/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:33

Juntada de petição

29/04/2024, 14:49

Juntada de petição

25/04/2024, 17:50

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 22:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:40

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:19

Juntada de termo

08/04/2024, 17:19

Juntada de petição

22/02/2024, 15:12

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:16

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:38

Juntada de termo

07/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:33

Juntada de petição

29/04/2024, 14:49

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:45

Juntada de petição

25/04/2024, 17:50

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 22:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:40

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:19

Juntada de termo

08/04/2024, 17:19

Juntada de petição

22/02/2024, 15:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de HOSANA MELONIO COUTINHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:04

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:46

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 11:45

Recebidos os autos

18/12/2023, 10:49

Juntada de despacho

18/12/2023, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/09/2023, 09:24

Outras Decisões

29/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:03

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:03

Decorrido prazo de HOSANA MELONIO COUTINHO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de HOSANA MELONIO COUTINHO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:08

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 15:46

Juntada de Certidão

10/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão

10/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de HOSANA MELONIO COUTINHO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:43

Juntada de recurso inominado

14/06/2023, 18:50

Juntada de petição

12/06/2023, 14:42

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 12:39

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/10/2022 06:00.

17/01/2023, 13:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/10/2022 06:00.

17/01/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 16:23

Juntada de termo

29/11/2022, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 09:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

28/11/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:37

Juntada de petição

28/11/2022, 08:11

Juntada de Certidão

25/11/2022, 13:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 09:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

18/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 11:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

11/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

11/11/2022, 11:11

Juntada de petição

11/11/2022, 10:38

Juntada de contestação

09/11/2022, 11:24

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 17:33

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 23:37

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:45

Audiência Conciliação redesignada para 11/11/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

19/10/2022, 16:45

Juntada de petição

05/09/2022, 13:54

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 17:22

Juntada de petição

29/08/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HOSANA MELONIO COUTINHO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE ORDEM DO M M JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES. PARA: AUTOR: HOSANA MELONIO COUTINHO FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A, para tomar ciência do inteiro teor do(a)DECISÃO/LIMINAR prolatado (a) no processo supracitado, conforme Cópia em anexo. São José de Ribamar-MA, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801994-28.2022.8.10.0059 FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 19:33

Concedida a Medida Liminar

23/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

22/08/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 10:01

Acórdão

•21/11/2023, 08:51

Acórdão

•20/11/2023, 15:36

Despacho

•09/10/2023, 20:47

Decisão

•29/08/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:45

Sentença

•26/05/2023, 10:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/11/2022, 10:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2022, 14:50

Decisão

•23/08/2022, 16:51