Procedimento Comum Cível 0802425-64.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.104,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Réu

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT

OAB/SP 208322·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP 179235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 18:03

Juntada de Certidão

01/07/2022, 17:10

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:43

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:40

Juntada de petição

28/06/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 09:10

Realizado cálculo de custas

26/05/2022, 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

26/05/2022, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:41

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:24

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:20

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 09:36

Todas as movimentações(119)

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 18:03

Juntada de Certidão

01/07/2022, 17:10

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:43

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:40

Juntada de petição

28/06/2022, 14:41

Documentos

Despacho

•26/04/2022, 10:41

Despacho

•10/02/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 09:10

Realizado cálculo de custas

26/05/2022, 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

26/05/2022, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:41

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:24

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:20

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 09:36

Expedição de informações pessoalmente.

18/02/2022, 11:43

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:33

Juntada de Alvará

17/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802425-64.2019.8.10.0060. AUTOR: JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, MARIANA DENUZZO - SP253384-A Aos 11/02/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expedient Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Realizado Cálculo de Liquidação

11/02/2022, 23:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

11/02/2022, 23:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:43

Conclusos para decisão

01/02/2022, 16:48

Juntada de Certidão

01/02/2022, 16:46

Juntada de petição

31/01/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802425-64.2019.8.10.0060. AUTOR: JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, MARIANA DENUZZO - SP253384-A Aos 26/01/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expedient Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:54

Conclusos para decisão

24/01/2022, 14:36

Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:33

Juntada de petição

21/01/2022, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 10:07

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:05

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:20

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:19

Juntada de petição

29/11/2021, 17:19

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 09:21

Juntada de Certidão

22/11/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 12:52

Conclusos para decisão

11/11/2021, 10:09

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:09

Processo Desarquivado

11/11/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 23:36

Juntada de petição

26/10/2021, 10:57

Juntada de petição

22/10/2021, 15:24

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 11:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:05

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA BURATTO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 09:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.

12/08/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 11:13

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:18

Recebidos os autos

09/08/2021, 10:02

Juntada de despacho

09/08/2021, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2020, 12:17

Juntada de Ofício

27/02/2020, 11:16

Juntada de Certidão

27/02/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 14:45

Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:24

Juntada de Certidão

18/02/2020, 17:22

Juntada de contrarrazões

18/02/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 08:26

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2020, 08:25

Juntada de Certidão

28/01/2020, 15:23

Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:35

Juntada de apelação cível

27/01/2020, 13:38

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA BURATTO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 13:24

Julgado procedente o pedido

26/11/2019, 11:28

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 09:03

Juntada de Certidão

18/11/2019, 09:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT em 06/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 02:09

Juntada de petição

31/10/2019, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 12:23

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:48

Juntada de Certidão

04/10/2019, 15:48

Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:46

Juntada de petição

02/10/2019, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 10:50

Conclusos para despacho

13/09/2019, 13:59

Juntada de Certidão

13/09/2019, 13:58

Juntada de petição

13/09/2019, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 13:33

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2019, 13:32

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

13/08/2019, 13:31

Juntada de petição

13/06/2019, 11:08

Juntada de Certidão

05/06/2019, 13:07

Juntada de contestação

05/06/2019, 10:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:27

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2019, 09:47

Juntada de Certidão

16/05/2019, 15:19

Juntada de petição

16/05/2019, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/05/2019, 11:30

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2019, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2019, 11:30

Conclusos para decisão

08/05/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 14:05

Despacho

•25/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:05

Despacho

•20/11/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:18

Acórdão (expediente)

•12/07/2021, 22:48

Acórdão

•09/07/2021, 16:53

Despacho

•02/04/2020, 11:51

Despacho

•21/02/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 08:25

Sentença

•26/11/2019, 11:28

Despacho

•21/10/2019, 12:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/04/2022, 10:41

Despacho

•10/02/2022, 09:43

Despacho

•25/01/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:05

Despacho

•20/11/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 15:18

Acórdão (expediente)

•12/07/2021, 22:48

Acórdão

•09/07/2021, 16:53

Despacho

•02/04/2020, 11:51

Despacho

•21/02/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 08:25

Sentença

•26/11/2019, 11:28

Despacho

•21/10/2019, 12:23

Despacho

•16/09/2019, 10:50

Documento Diverso

•13/09/2019, 13:00

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 13:32

Decisão

•09/05/2019, 11:30