Procedimento Comum Cível 0002493-05.2017.8.10.0032 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002493-05.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 15:23

Juntada de Certidão

10/10/2023, 14:41

Juntada de Certidão

06/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:31

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 10:37

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:52

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:42

Recebidos os autos

23/09/2022, 11:25

Juntada de despacho

23/09/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisca Maria de Sousa. Advogado: Marcondes Magalhães Assunção (OAB/MA 15.154-A). Apelado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/MA 8.654-A). Proc. de Justiça: Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antônio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INEXISTENTE. DANO MATERIAL. NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL. AFASTADO. AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO DIREITO ALEGADO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. In casu, a ora apelante não se desvencilhou de seu ônus probatório, não demonstrando a situação irregular causada pela empresa recorrida, ora apelada, limitando-se a narrar os fatos em sua inicial, o que evidencia a ausência do direito alegado. II. “Sendo da parte autora, ora apelante, o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito e dele não desincumbindo a contento, impõe-se a improcedência do seu pedido, em observância ao art. 373, I, do Código de Processo Civil/2015.” (TJMA, Ap 0800284-07.2019.8.10.0114, Rel. Desembargador(a) JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, QUINTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 17/02/2020). III. Apelo desprovido. Sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 09 de agosto de 2022 a 16 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002493-05.2017.8.10.0032 – PJe. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 19 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

29/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2021, 16:27

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 04:57

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:52

Acórdão (expediente)

•26/08/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisca Maria de Sousa. Advogado: Marcondes Magalhães Assunção (OAB/MA 15.154-A). Apelado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/MA 8.654-A). Proc. de Justiça: Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antônio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INEXISTENTE. DANO MATERIAL. NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL. AFASTADO. AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO DIREITO ALEGADO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. In casu, a ora apelante não se desvencilhou de seu ônus probatório, não demonstrando a situação irregular causada pela empresa recorrida, ora apelada, limitando-se a narrar os fatos em sua inicial, o que evidencia a ausência do direito alegado. II. “Sendo da parte autora, ora apelante, o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito e dele não desincumbindo a contento, impõe-se a improcedência do seu pedido, em observância ao art. 373, I, do Código de Processo Civil/2015.” (TJMA, Ap 0800284-07.2019.8.10.0114, Rel. Desembargador(a) JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, QUINTA CÂMARA CÍVEL, julgado em 17/02/2020). III. Apelo desprovido. Sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 09 de agosto de 2022 a 16 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002493-05.2017.8.10.0032 – PJe. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 19 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

29/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Publicado Intimação em 18/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

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