Procedimento Comum Cível 0811549-59.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0811549-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 20:57

Transitado em Julgado em 23/03/2023

08/05/2023, 20:56

Decorrido prazo de OSNILTON DE JESUS NETO PAVAO JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:41

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2023.

14/04/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

14/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 07:11

Indeferida a petição inicial

23/02/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 15:01

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:20

Decorrido prazo de OSNILTON DE JESUS NETO PAVAO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:36

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: OSNILTON DE JESUS NETO PAVAO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0811549-59.2016.8.10.0001 Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, efetuar a juntada do histórico policial, documento este imprescindível para o julgamento do mérito, sob pena de extinção. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem concluso para sentença. Intime-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:39

Documentos

Sentença (expediente)

•27/02/2023, 07:11

Sentença

•23/02/2023, 11:36

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/03/2023

Decorrido prazo de OSNILTON DE JESUS NETO PAVAO JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de OSNILTON DE JESUS NETO PAVAO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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