Procedimento Comum Cível 0801912-59.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.359,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/03/2026, 19:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:13

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:36

Juntada de contrarrazões

22/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Juntada de petição

23/05/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.

09/05/2025, 00:09

Juntada de petição

03/05/2025, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 15:37

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:11

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:49

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/03/2026, 19:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:13

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 17:13

Petição

•23/05/2025, 16:11

23/07/2025, 08:36

Juntada de contrarrazões

22/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Juntada de petição

23/05/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.

09/05/2025, 00:09

Juntada de petição

03/05/2025, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 15:37

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:11

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:49

Juntada de petição

24/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:56

Juntada de petição

22/03/2024, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 22:09

Juntada de diligência

27/02/2024, 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:32

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/02/2024, 16:52

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2024, 15:21

Juntada de Certidão

20/02/2024, 15:20

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de ADOLFO FERREIRA DE ARAUJO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:53

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

13/10/2023, 17:01

Juntada de termo

13/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:46

Juntada de petição

09/10/2023, 20:51

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão

28/09/2023, 07:49

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:47

Juntada de despacho

27/09/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2022, 10:57

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 16:17

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801912-59.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): ADOLFO FERREIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ADOL

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 17:17

Juntada de apelação cível

16/02/2022, 19:43

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:17

Juntada de petição

07/02/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801912-59.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): ADOLFO FERREIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO, OAB/MA 16270. REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO, OAB/MA 12368-A. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ADOLFO FERREIRA DE ARAUJO e COMPANHIA E

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:01

Outras Decisões

25/01/2022, 12:49

Conclusos para decisão

29/09/2021, 17:34

Juntada de petição

29/09/2021, 13:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:08

Juntada de contrarrazões

27/09/2021, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

12/09/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

12/09/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 17:38

Juntada de Certidão

31/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 18:34

Juntada de petição

13/05/2021, 12:51

Juntada de apelação cível

06/05/2021, 15:12

Juntada de contrarrazões

06/05/2021, 14:30

Juntada de embargos de declaração

03/05/2021, 18:31

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:04

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 15:44

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2021, 12:46

Conclusos para despacho

08/06/2020, 12:19

Juntada de termo

08/06/2020, 12:19

Juntada de Certidão

05/06/2020, 18:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz .

12/02/2020, 10:14

Juntada de petição

02/12/2019, 08:25

Juntada de petição

23/09/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2019 11:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/08/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 15:58

Conclusos para decisão

17/07/2019, 17:42

Juntada de termo

17/07/2019, 17:42

Juntada de petição

18/06/2019, 17:51

Juntada de contestação

07/06/2019, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 11:35

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 11:35

Publicado Intimação em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 12:03

Audiência conciliação designada para 20/05/2019 11:30.

19/02/2019, 09:33

Concedida a Medida Liminar

12/02/2019, 09:57

Conclusos para decisão

11/02/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 13:14

Despacho

•27/02/2025, 09:11

Petição

•24/06/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:20

Despacho

•22/01/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 07:49

Acórdão (expediente)

•28/08/2023, 11:23

Acórdão

•25/08/2023, 11:14

Decisão (expediente)

•25/02/2023, 09:33

Decisão

•24/02/2023, 20:36

Despacho

•16/08/2022, 11:17

Decisão

•25/01/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 17:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/12/2025, 17:13

Petição

•23/05/2025, 16:11

Despacho

•27/02/2025, 09:11

Petição

•24/06/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:20

Despacho

•22/01/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 07:49

Acórdão (expediente)

•28/08/2023, 11:23

Acórdão

•25/08/2023, 11:14

Decisão (expediente)

•25/02/2023, 09:33

Decisão

•24/02/2023, 20:36

Despacho

•16/08/2022, 11:17

Decisão

•25/01/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 17:37

Documento Diverso

•06/05/2021, 15:12

Sentença

•22/04/2021, 12:46

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:18

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:18

Despacho

•16/08/2019, 15:58

Documento Diverso

•18/06/2019, 17:51

Decisão

•12/02/2019, 09:57