Cumprimento de sentença 0823960-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JEAN SILVA DE MIRANDA

CPF

Autor

IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

JOAO BATISTA CORDEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

RAFAEL SANTIAGO MOTA

CPF

Autor

RODRIGO SOUZA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB/MA 11101·CPF·Representa: Autor

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA

OAB/MA 10697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JEAN SILVA DE MIRANDA

CPF

Autor

IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

JOAO BATISTA CORDEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

RAFAEL SANTIAGO MOTA

CPF

Autor

RODRIGO SOUZA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 15:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806747-50.2018.8.10.0000

01/12/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:23

Juntada de petição

30/03/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:25

Juntada de petição (3º interessado)

14/12/2023, 12:01

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:17

Juntada de Certidão

27/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:52

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 15:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806747-50.2018.8.10.0000

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:46

Despacho

•13/03/2025, 17:25

01/12/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:23

Juntada de petição

30/03/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:25

Juntada de petição (3º interessado)

14/12/2023, 12:01

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:17

Juntada de Certidão

27/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:52

Expedição de informações pessoalmente.

30/06/2023, 08:19

Juntada de petição

09/06/2023, 14:39

Juntada de Ofício

02/06/2023, 16:42

Juntada de petição

02/05/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:43

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA em 22/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:36

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA, JEAN SILVA DE MIRANDA, JOAO BATISTA CORDEIRO DE SOUSA, RAFAEL SANTIAGO MOTA, RODRIGO SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0823960-32.2019.8.10.0001 Vistos, Considerando a impugnação apresentada às fls. 307/314 no id 40071140, ouça-se a parte contrária, no prazo de quinze dias. Após, retornem concluso para julgamento de impugnação. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:22

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:31

Juntada de petição

14/09/2021, 21:47

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação

23/08/2021, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/08/2021, 14:18

Juntada de termo

23/11/2020, 11:04

Juntada de petição

29/09/2020, 20:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2020, 09:57

Decorrido prazo de IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:11

Juntada de protocolo

12/08/2020, 14:20

Juntada de termo

30/07/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 23:50

Outras Decisões

20/07/2020, 17:26

Conclusos para despacho

13/07/2020, 10:56

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:56

Juntada de petição

08/07/2020, 20:32

Juntada de petição

14/06/2020, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 09:05

Outras Decisões

07/05/2020, 15:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2020, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2020, 15:14

Indeferida a petição inicial

07/05/2020, 15:14

Conclusos para despacho

15/01/2020, 16:10

Juntada de petição

09/12/2019, 11:17

Decorrido prazo de IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 16:54

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:54

Documento Diverso

•02/05/2023, 11:49

Despacho

•15/03/2023, 16:11

Despacho

•02/06/2022, 12:22

Decisão

•20/07/2020, 17:26

Documento Diverso

•14/06/2020, 13:37

Documento Diverso

•14/06/2020, 13:37

Documento Diverso

•14/06/2020, 13:37

Documento Diverso

•14/06/2020, 13:37

Documento Diverso

•14/06/2020, 13:37

Documento Diverso

•14/06/2020, 13:37

Decisão

•07/05/2020, 15:14

Despacho

•28/10/2019, 08:48